1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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solicito informações sobre quais medidas o município pretende adotar em relação aos animais de pequeno porte — como cães e gatos — que se encontram soltos nas ruas, considerando os riscos sanitários, acidentes, maus-tratos e demais transtornos decorrentes dessa situação.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
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Requeiro que seja estudada a possibilidade de incluir o frango e o ovo na relação de produtos da compra direta, como forma de incentivo à criação de aves pelos pequenos produtores rurais do município.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para a implantação de um Centro de Convivência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, contemplando, entre outros equipamentos, a instalação de uma piscina olímpica destinada à hidroterapia e práticas de aulas de natação.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: José Lúcio
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Indica aos órgãos competentes a construção de quiosques no espaço do canteiro central, ao lado da Escola Estadual João Henrique Dantas, onde ficam localizados os barracos lanchonetes de Flávio e Chiquinho.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 221 de 2025
Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias
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Indicam o reparo do mata-burro localizado na divisa entre os sítios Salitres e Cachoeira da Cruz, próximo à propriedade do Sr. Amauri de João Lino, neste Município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
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Indica Que seja realizada a aquisição de material de tubulação para o sistema de irrigação do Campo de Futebol José Henrique Dantas.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Indico que sejam realizadas revisões e atualizações nas principais leis do município, em especial:
Código de Postura (Lei nº 684)
Código Sanitário (Lei nº 831/2013)
Código Tributário (Lei nº 36/2014)
Estatuto do Servidor (Lei nº 423/2001)
Lei Orgânica Municipal
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
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Indico que seja realizada a reutilização e adequação do banheiro público existente no Centro Comercial, utilizando o espaço do antigo prédio do Banco do Brasil, localizado no mesmo Centro Comercial do município de Carnaúba dos Dantas.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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Indico que seja realizada a pintura de todos os redutores de velocidade (lombadas) existentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de reforçar a sinalização viária e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 66 de 2025
Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à direção e equipe da Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, na pessoa da diretora Maria Helena Dantas, em agradecimento pelo apoio e parceria na realização da Sessão Ordinária Itinerante desta Casa Legislativa, realizada no dia 20 de agosto de 2025, e, também, parabenizando pelo desfile cívico realizado no Povoado Ermo, no dia 30 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 68 de 2025
Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias
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MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. EVANDRO DANTAS DE SOUZA, AO ILMº SR. JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, E AO ILMº SR JANAIDSON MEDEIROS DANTAS PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, QUE OCORRE EVENTUALMENTE HÁ 8 ANOS, PROMOVENDO A CULTURA NORDESTINA, O ESPORTE E O LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 69 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO NETO BATISTA, que era mais conhecido como JOÃO DE CHICO JOCA, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 70 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE DANTAS DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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18 - Moção nº 71 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CIRINO FILHO, que era mais conhecido como ZÉ CIRINO, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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