Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A instalação de bancos na Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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a implantação do projeto “Cinema nos Bairros”, com a realização de sessões itinerantes de cinema em praças e espaços comunitários da cidade, especialmente em localidades com menor acesso a atividades culturais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja implantado sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas ruas da cidade, em especial na Rua Tonheca Dantas e na Rua Elita Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública nas áreas do Bairro Dom José Adelino Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja transferida a realização da Festa Popular de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Que seja realizada a conclusão do asfalto da Rua Tonheca Dantas, situada no bairro Dom José Adelino, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indica o complemento do calçamento da Rua Gelmires Martins, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
a pavimentação da Rua Carmelita Dantas, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indica o complemento do calçamento na Rua Francisco Calixto Dantas, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica o complemento do calçamento da Rua Maria José, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Que seja realizada a pavimentação da Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que sejam colocados tambores de lixo na rua Francisco Calixto Dantas, localizadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que seja realizada o conserto do esgoto da Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A instalação de coletores (tambores) de lixo em pontos estratégicos do bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que sejam realizadas melhorias e reestruturação das redes de esgoto no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a remoção de entulhos no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que seja implantada rede de esgoto com encanação de boa qualidade na Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, assegurando condições adequadas de saneamento básico para os moradores da localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
que seja estabelecida uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a presença de unidades móveis dessas instituições durante as festas de maior relevância em Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Indica aos secretários de Assistência Social e de saúde pública, que realizem ação conjunta durante o mês de setembro, em alusão à campanha Setembro Amarelo, destinando um dia fixo por semana para a realização de mutirões de atendimento psicológico gratuito à população do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Indica que seja providenciada a aquisição e instalação de mini-stands de informações turísticas, a serem utilizados em eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, possibilitando também a exposição e comercialização de itens do artesanato local. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA, mais conhecido como CHIETA DE SEU MOREIRA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, mais conhecido como CÍCERO DE BAÍAI, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, que era mais conhecida como SOCORRO DE LALACA, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos carnaubenses que participaram da Meia Maratona do Sol em Natal, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, evento que reuniu milhares de atletas em uma grande demonstração de superação, saúde, integração e valorização do esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |