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Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 15:08
Encerramento: 24/09/2025 - 16:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jMhjnqR0eSI



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marli de Medeiros Motivos de saúde Sessão



Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 
ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica:

 Cristo, nos dias de sua vida terrestre, dirigiu preces e súplicas, com forte clamor e lágrimas, àquele que era capaz de salvá-lo da morte. E foi atendido, por causa de sua entrega a Deus.  Mesmo sendo Filho, aprendeu o que significa a obediência a Deus por aquilo que ele sofreu. Mas, na consumação de sua vida, tornou-se causa de salvação eterna para todos os que lhe obedecem.. 

Hebreus 5, 7-9

 
Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

  • Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.
Matérias do Expediente:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025
  • PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 AO 059/2025
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025;
  • INDICAÇÕES Nº 241 AO 263/2025;
  • MOÇÕES Nº 079 AO 082/2025.
Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 
Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia:

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI 1.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO QUE TANGE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025

             ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025

             ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 AO 055/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 AO 055/2025

         ○      Em Votação os Projetos Decreto Legislativo nº 053 ao 055/2025…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 241 AO 263/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Indicações... 

COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 079 A 082/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções...



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: José Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 241 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
A instalação de bancos na Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 242 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
a implantação do projeto “Cinema nos Bairros”, com a realização de sessões itinerantes de cinema em praças e espaços comunitários da cidade, especialmente em localidades com menor acesso a atividades culturais.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 243 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja implantado sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas ruas da cidade, em especial na Rua Tonheca Dantas e na Rua Elita Dantas.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 244 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública nas áreas do Bairro Dom José Adelino Dantas.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 245 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja transferida a realização da Festa Popular de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 247 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indica o complemento do calçamento da Rua Gelmires Martins, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 248 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
a pavimentação da Rua Carmelita Dantas, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 250 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indica o complemento do calçamento da Rua Maria José, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 251 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada a pavimentação da Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 252 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
que sejam colocados tambores de lixo na rua Francisco Calixto Dantas, localizadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 253 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
que seja realizada o conserto do esgoto da Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 254 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
A instalação de coletores (tambores) de lixo em pontos estratégicos do bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 255 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
que sejam realizadas melhorias e reestruturação das redes de esgoto no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 256 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada a remoção de entulhos no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 257 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
que seja implantada rede de esgoto com encanação de boa qualidade na Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, assegurando condições adequadas de saneamento básico para os moradores da localidade.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 258 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
que seja estabelecida uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a presença de unidades móveis dessas instituições durante as festas de maior relevância em Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica aos secretários de Assistência Social e de saúde pública, que realizem ação conjunta durante o mês de setembro, em alusão à campanha Setembro Amarelo, destinando um dia fixo por semana para a realização de mutirões de atendimento psicológico gratuito à população do município.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica que seja providenciada a aquisição e instalação de mini-stands de informações turísticas, a serem utilizados em eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, possibilitando também a exposição e comercialização de itens do artesanato local.
 Matéria lida
30 - Moção nº 79 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA, mais conhecido como CHIETA DE SEU MOREIRA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025.
 Matéria lida
31 - Moção nº 80 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, mais conhecido como CÍCERO DE BAÍAI, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025.
 Matéria lida
32 - Moção nº 81 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, que era mais conhecida como SOCORRO DE LALACA, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025.
 Matéria lida
33 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos carnaubenses que participaram da Meia Maratona do Sol em Natal, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, evento que reuniu milhares de atletas em uma grande demonstração de superação, saúde, integração e valorização do esporte.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Jardel Dantas
“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Jardel Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 241 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
A instalação de bancos na Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 242 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
a implantação do projeto “Cinema nos Bairros”, com a realização de sessões itinerantes de cinema em praças e espaços comunitários da cidade, especialmente em localidades com menor acesso a atividades culturais.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 243 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja implantado sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas ruas da cidade, em especial na Rua Tonheca Dantas e na Rua Elita Dantas.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 244 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública nas áreas do Bairro Dom José Adelino Dantas.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 245 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja transferida a realização da Festa Popular de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 246 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada a conclusão do asfalto da Rua Tonheca Dantas, situada no bairro Dom José Adelino, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 247 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indica o complemento do calçamento da Rua Gelmires Martins, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 248 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
a pavimentação da Rua Carmelita Dantas, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 249 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indica o complemento do calçamento na Rua Francisco Calixto Dantas, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 250 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indica o complemento do calçamento da Rua Maria José, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 251 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada a pavimentação da Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 252 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
que sejam colocados tambores de lixo na rua Francisco Calixto Dantas, localizadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 253 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
que seja realizada o conserto do esgoto da Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 254 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
A instalação de coletores (tambores) de lixo em pontos estratégicos do bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 255 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
que sejam realizadas melhorias e reestruturação das redes de esgoto no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 256 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada a remoção de entulhos no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 257 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
que seja implantada rede de esgoto com encanação de boa qualidade na Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, assegurando condições adequadas de saneamento básico para os moradores da localidade.
 Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 258 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas.
 Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
que seja estabelecida uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a presença de unidades móveis dessas instituições durante as festas de maior relevância em Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica aos secretários de Assistência Social e de saúde pública, que realizem ação conjunta durante o mês de setembro, em alusão à campanha Setembro Amarelo, destinando um dia fixo por semana para a realização de mutirões de atendimento psicológico gratuito à população do município.
 Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica que seja providenciada a aquisição e instalação de mini-stands de informações turísticas, a serem utilizados em eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, possibilitando também a exposição e comercialização de itens do artesanato local.
 Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 79 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA, mais conhecido como CHIETA DE SEU MOREIRA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025.
 Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 80 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, mais conhecido como CÍCERO DE BAÍAI, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025.
 Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 81 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, que era mais conhecida como SOCORRO DE LALACA, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025.
 Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos carnaubenses que participaram da Meia Maratona do Sol em Natal, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, evento que reuniu milhares de atletas em uma grande demonstração de superação, saúde, integração e valorização do esporte.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 82 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
    		•
    Moção nº 81 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
    		•
    Moção nº 80 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
    		•
    Moção nº 79 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
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  • Jemmifran Dantas - Sim
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  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
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    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
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    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bárbara Dantas
    https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=728
    Pequeno Expediente - 12:08 ás 14:52
    2 - Maria das Vitórias
    https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=953
    Grande Expediente - 15:53 ás 17:22
    3 - Jemmifran Dantas
    https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=1072
    Grande Expediente - 17:52 ás 31:36
    4 - Maria das Vitórias
    https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=1523
    Aparte - 25:23 ás 26:01
    5 - Bárbara Dantas
    https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=1925
    Grande Expediente - 32:05 ás 47:27
    6 - Marfran Medeiros
    https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=2888
    Grande Expediente - 48:08 ás 56:28



    Considerações Finais

    EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à Inauguração da Biblioteca do Legislativo Carnaubense Francisca de Assis Dantas, amanhã (quinta-feira), às 19h na Sede da Câmara Municipal, à Oficina Ouvidoria na Prática, que acontecerá dia 30 de Setembro (terça-feira) às 09h no Plenário da Câmara Municipal e à sessão seguinte marcada para o dia 01 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na Sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.