Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 18:00
Encerramento: 03/08/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GABRIELA MARTINS ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado pelo autor da Proposta
3 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de fazer uma doação de máquina perfuratriz destinada a Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental - AMSO.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que junte esforços no sentido de fazer uma doação de caminhão coletor de lixo destinado ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Tonheca Dantas (começando da residência do Senhor Jarbas até a residência da Senhora Zefinha) - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado os canteiros da Rua Antônio Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a sinalização com placas, como também a pintura adequada na lombada que fica localizada na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente a Fábrica São João – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que com intuito de ajudar na comunicação e facilitar o acesso de informações para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva, sugiro a inclusão de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuar durante todos os eventos públicos oficiais do Município de Carnaúba dos Dantas e em Lives transmitidas por autoridades do poder público municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja disponibilizado um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a inclusão de legendas automáticas nas transmissões ao vivo das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 255 de 2021
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto do carro pipa do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus na RN 288, mais precisamente após o trevo no sentido da Cidade de Parelhas/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado uma porta de emergência na Escola Municipal Francisca Neusa, saindo para a Rua Antonio Justino – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Ermo de Cima, próximo à entrada de Antônio de Tititco – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de contratação de empresa na prestação de serviço de - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que após a aprovação das seguintes peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), sejam disponibilizadas cópias e feita uma divulgação em massa nos canais oficiais (sites e redes sociais) da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, afim de que a população possa acompanhar a execução do orçamento vigente no município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada uma placa indicativa nas margens da RN-288 indicando a localização da Comunidade/Povoado Santo Antônio (Rajada).
Matéria lida
20 - Moção nº 74 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora CRINAUREA CLOTILDES DANTAS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 24 de Junho de 2021.
Matéria lida
21 - Moção nº 75 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL ANTÔNIO FILHO, mas conhecido por NEQUINHO DE TORADO, ocorrido no dia 04 de Julho de 2021.
Matéria lida
22 - Moção nº 76 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EGÌDIO DANTAS, ocorrido no dia 07 de Julho de 2021.
Matéria lida
23 - Moção nº 77 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AURÉLIO DANTAS, mais conhecido por LERO DE BENTO, ocorrido no dia 08 de Julho de 2021.
Matéria lida
24 - Moção nº 78 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA TOBIAS, ocorrido no dia 10 de Julho de 2021.
Matéria lida
25 - Moção nº 79 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS SIMÕES, ocorrido no dia 13 de Julho de 2021.
Matéria lida
26 - Moção nº 80 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA MARIA DA SILVA, mais conhecida por DONA CHICA CORINGA ocorrido no dia 25 de Julho de 2021.
Matéria lida
27 - Moção nº 81 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 26 de Julho de 2021.
Matéria lida
28 - Moção nº 82 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor SEVERINO DO RAMO DINIZ, mais conhecido por RAMOS, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2021.
Matéria lida
29 - Moção nº 83 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BERNABÉ DANTAS, mas conhecido por MANOEL VÉI, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2021.
Matéria lida
30 - Moção nº 84 de 2021
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Presidente da Filarmônica 11 de Dezembro Hilário Felix Dantas e aos componentes e sócios, pelos 20 de fundação da associação musical e cultural 11 de Dezembro.
Matéria lida
31 - Moção nº 85 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros Deputado Estadual, em agradecimento a Emenda Parlamentar de sessenta mil reais destinada para construção da Praça, no Povoado Ermo.
Matéria lida
32 - Moção nº 86 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos Deputada Federal, em agradecimento a Emenda Parlamentar de cem mil reais destinada à melhoria dos serviços da assistência à saúde, no município de Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida
33 - Moção nº 87 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE APOIO ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498 de 25 de Junho de 1986 – Para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de fazer uma doação de máquina perfuratriz destinada a Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental - AMSO.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que junte esforços no sentido de fazer uma doação de caminhão coletor de lixo destinado ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Tonheca Dantas (começando da residência do Senhor Jarbas até a residência da Senhora Zefinha) - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado os canteiros da Rua Antônio Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a sinalização com placas, como também a pintura adequada na lombada que fica localizada na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente a Fábrica São João – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que com intuito de ajudar na comunicação e facilitar o acesso de informações para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva, sugiro a inclusão de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuar durante todos os eventos públicos oficiais do Município de Carnaúba dos Dantas e em Lives transmitidas por autoridades do poder público municipal.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja disponibilizado um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a inclusão de legendas automáticas nas transmissões ao vivo das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 255 de 2021
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto do carro pipa do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus na RN 288, mais precisamente após o trevo no sentido da Cidade de Parelhas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado uma porta de emergência na Escola Municipal Francisca Neusa, saindo para a Rua Antonio Justino – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Ermo de Cima, próximo à entrada de Antônio de Tititco – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de contratação de empresa na prestação de serviço de - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que após a aprovação das seguintes peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), sejam disponibilizadas cópias e feita uma divulgação em massa nos canais oficiais (sites e redes sociais) da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, afim de que a população possa acompanhar a execução do orçamento vigente no município.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada uma placa indicativa nas margens da RN-288 indicando a localização da Comunidade/Povoado Santo Antônio (Rajada).
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 74 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora CRINAUREA CLOTILDES DANTAS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 24 de Junho de 2021.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 75 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL ANTÔNIO FILHO, mas conhecido por NEQUINHO DE TORADO, ocorrido no dia 04 de Julho de 2021.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 76 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EGÌDIO DANTAS, ocorrido no dia 07 de Julho de 2021.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 77 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AURÉLIO DANTAS, mais conhecido por LERO DE BENTO, ocorrido no dia 08 de Julho de 2021.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 78 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA TOBIAS, ocorrido no dia 10 de Julho de 2021.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 79 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS SIMÕES, ocorrido no dia 13 de Julho de 2021.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 80 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA MARIA DA SILVA, mais conhecida por DONA CHICA CORINGA ocorrido no dia 25 de Julho de 2021.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 81 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 26 de Julho de 2021.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 82 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor SEVERINO DO RAMO DINIZ, mais conhecido por RAMOS, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2021.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 83 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BERNABÉ DANTAS, mas conhecido por MANOEL VÉI, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2021.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 84 de 2021
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Presidente da Filarmônica 11 de Dezembro Hilário Felix Dantas e aos componentes e sócios, pelos 20 de fundação da associação musical e cultural 11 de Dezembro.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 85 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros Deputado Estadual, em agradecimento a Emenda Parlamentar de sessenta mil reais destinada para construção da Praça, no Povoado Ermo.
Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 86 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos Deputada Federal, em agradecimento a Emenda Parlamentar de cem mil reais destinada à melhoria dos serviços da assistência à saúde, no município de Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 87 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE APOIO ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498 de 25 de Junho de 1986 – Para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Aprovada por unanimidade