Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI” - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
requer que seja fornecida uma lista atualizada com a relação dos medicamentos que são fornecidos por via de parecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa de apoio e segurança aos romeiros, com a presença de bombeiros civis, nos períodos de romaria e aos domingos, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa destinado a garantir o atendimento qualificado (veterinário), a medicação, a proteção e o bem-estar dos animais de rua ou em situação de vulnerabilidade, no município de Carnaúba dos Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los;
que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população; e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Semana dos Jogos da Terceira Idade, com atividades esportivas, recreativas e de integração voltadas às pessoas idosas do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Que seja estudada a possibilidade de realizar a coleta de exames de sangue em dias específicos do mês nas comunidades rurais do Ermo e da Rajada, mais precisamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das referidas localidades. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos jovens João Gabriel Barbosa da Silva, Ayrton Roberto Dantas dos Santos, David Nauan Dantas do Nascimento e João Antônio Bezerra de Medeiros, estudantes do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí, pela brilhante participação nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Nordeste, realizados recentemente em São Luís/MA, ocasião em que conquistaram o segundo lugar, representando com orgulho o seu campus, o Estado da Paraíba e nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Aldair de Medeiros Dantas Silva, pelo significativo passo em sua caminhada vocacional, com sua Ordenação Diaconal Transitória, ocorrida no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Jardim do Seridó/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário FRANCENILDO DANTAS e a toda a equipe do Supermercado Dantas – Rede Seridó, pela realização da Primeira Corrida Prata da Casa, evento esportivo realizado neste último domingo, que reuniu atletas locais e regionais em um momento de integração, saúde e incentivo ao esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |