Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 08:00
Encerramento: 22/10/2025 - 09:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB






Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 

ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

 “O nosso auxílio está no nome do Senhor, do Senhor que fez o céu e fez a terra!” Salmos 123, 8

Correspondências:

Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

  • Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

 

Matérias do Expediente:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049 e 050/2025;
  • REQUERIMENTO Nº023/2025;

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

Ordem do Dia:

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 065/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM OBSERVÂNCIA A LEI Nº 1367/2025, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Em discussão Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

           Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025…

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 023/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação o Requerimento...

EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS

declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 05 de Novembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jardel Dantas
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=379
Pequeno Expediente - 6:19 ás 9:12

2 - Luciano Dantas
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=565
Pequeno Expediente - 9:25 ás 11:54

3 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=755
Grande Expediente - 12:35 ás 23:04

4 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=1416
Grande Expediente - 23:36 ás 38:37

5 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=1842
Aparte - 30:42 ás 30:57

6 - José Gilvan
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=2321
Aparte - 38:41 ás 41:09

7 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=2809
Aparte - 46:49 ás 49:07

8 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=2987
Aparte - 49:47 ás 50:15

9 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=3210
Aparte - 53:30 ás 55:04

10 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=2493
Grande Expediente - 41:33 ás 56:23

11 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=3412
Grande Expediente - 56:52 ás 1:17:43

12 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=4369
Aparte - 1:12:49 ás 1:15:09




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 23 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim