Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 15:15
Encerramento: 12/11/2025 - 16:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Dantas Compromissos Oficiais Sessão



Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 

ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

“Amai a justiça, vós que governais a terra; tende bons sentimentos para com o Senhor e procurai-o com simplicidade de coração.”

 Sabedoria 1, 1

 

Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessões anteriores:

  • Em Votação as Atas das 13ª e 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Matérias do Expediente:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 051 E 52/2025; 
  • REQUERIMENTOS Nº 27/2025;
  • INDICAÇÃO Nº 302/2025;
  • MOÇÕES Nº 094 À 096/2025. 

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

Ordem do Dia:

COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 027/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação o Requerimento...

 

  COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 302/2025 –  DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDA NO PEQUENO     EXPEDIENTE.

  • Em Votação a Indicação...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 094 a 096/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções...

EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos a permanecerem para a apuração das proposições das urnas da Sessão Itinerante. Assim também como convido a todos a se fazerem presentes na Sessão seguinte que acontecerá no dia 19 de Novembro de forma Itinerante na Praça Irene Cirino de Azevedo, no Povoado Rajada, às 18h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Altera a Lei Municipal 695/2011 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recurso e controle social e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ‘PAULO ALBINO’, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
3 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: José Lúcio
Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 19 de novembro de 2025, em caráter Itinerante, na Praça Irene de Azevedo Cirino, localizada no Povoado Rajada, neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
seja avaliada a possibilidade de convocação ou contratação de mais um profissional de Operador de Máquinas Pesadas, a ser alocado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, para fortalecer o trabalho em prol do homem do campo.
Matéria lida
5 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Railson de Carvalho Dantas, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município no desempenho de suas funções como servente de pedreiro, exercidas sempre com empenho, responsabilidade e excelência.
Matéria lida
6 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Carlos Eduardo Medeiros da Silva, professor de Educação Física do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, pelo relevante trabalho desenvolvido junto aos estudantes das duas redes de ensino durante o ano letivo e, em especial, pelo empenho e dedicação demonstrados na organização e condução das atividades dos Jogos Escolares de Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida
7 - Moção nº 96 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos vaqueiros carnaubenses ANTÔNIO MARCOS DANTAS DE MEDEIROS, mais conhecido como Perigoso da Ponte, e ao jovem RAFAEL ARÁUJO DANTAS DE MEDEIROS, pelas vitórias conquistadas na Vaquejada da Rajada, realizada neste último final de semana, nas categorias Master Melhorado e Campeão dos Campeões do Circuito Jacu de Vaquejada, respectivamente.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=1172
Grande Expediente - 19:32 ás 30:35

2 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=1567
Aparte - 26:07 ás 28:54

3 - Jardel Dantas
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=1880
Grande Expediente - 31:20 ás 34:40

4 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=2110
Grande Expediente - 35:10 ás 45:21

5 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=2409
Aparte - 40:09 ás 41:35

6 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=2742
Grande Expediente - 45:42 ás 50:41

7 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=3058
Grande Expediente - 50:58 ás 1:07:56

8 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=3333
Aparte - 55:33 ás 56:59

9 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=3420
Aparte - 57:00 ás 58:38

10 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=3607
Aparte - 1:00:07 ás 1:00:53

11 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=3858
Aparte - 1:04:18 ás 1:06:05

12 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=3965
Aparte - 1:06:05 ás 1:06:13

13 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/PZLS-p8cGfM?t=3974
Aparte - 1:06:14 ás 1:07:13




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: José Lúcio
Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 19 de novembro de 2025, em caráter Itinerante, na Praça Irene de Azevedo Cirino, localizada no Povoado Rajada, neste município.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
seja avaliada a possibilidade de convocação ou contratação de mais um profissional de Operador de Máquinas Pesadas, a ser alocado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, para fortalecer o trabalho em prol do homem do campo.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Railson de Carvalho Dantas, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município no desempenho de suas funções como servente de pedreiro, exercidas sempre com empenho, responsabilidade e excelência.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Carlos Eduardo Medeiros da Silva, professor de Educação Física do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, pelo relevante trabalho desenvolvido junto aos estudantes das duas redes de ensino durante o ano letivo e, em especial, pelo empenho e dedicação demonstrados na organização e condução das atividades dos Jogos Escolares de Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 96 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos vaqueiros carnaubenses ANTÔNIO MARCOS DANTAS DE MEDEIROS, mais conhecido como Perigoso da Ponte, e ao jovem RAFAEL ARÁUJO DANTAS DE MEDEIROS, pelas vitórias conquistadas na Vaquejada da Rajada, realizada neste último final de semana, nas categorias Master Melhorado e Campeão dos Campeões do Circuito Jacu de Vaquejada, respectivamente.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 96 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Moção nº 95 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Moção nº 94 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 302 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim