Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2025 - 18:10
Encerramento: 19/11/2025 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB






Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 

ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

“Para vós, que temeis o meu nome, nascerá o sol da justiça, trazendo salvação em suas asas”

 Malaquias 3, 20a

 

Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessão anterior:

  • Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Matérias do Expediente:

REQUERIMENTOS Nº 28 e 29/2025;
INDICAÇÕES Nº 303 A 309/2025;
MOÇÕES Nº 097 E 098/2025.

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

Ordem do Dia:

COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 028 E 029/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação os Requerimentos...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 303 A 309/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS.

  • Em Votação as Indicações...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 097 E 098/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções...

EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos a se fazerem presentes na Sessão seguinte que acontecerá no dia 21 de Novembro na nossa Casa Legislativa, às 08h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Matéria lida
3 - Indicação nº 303 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada.
Matéria lida
4 - Indicação nº 304 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 305 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 306 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 307 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 308 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 309 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município.
Matéria lida
10 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025.
Matéria lida
11 - Moção nº 98 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=834
Grande Expediente - 13:54 ás 20:48

2 - Luciano Dantas
https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=1271
Grande Expediente - 21:11 ás 23:42

3 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=1451
Grande Expediente - 24:11 ás 39:51

4 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=2424
Grande Expediente - 40:24 ás 51:46

5 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=2907
Aparte - 48:27 ás 50:16

6 - Jardel Dantas
https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=3136
Grande Expediente - 52:16 ás 1:04:07

7 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=3872
Grande Expediente - 1:04:32 ás 1:08:21

8 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=4134
Grande Expediente - 1:08:54 ás 1:17:01




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 303 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 304 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 305 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 306 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 307 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 308 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 309 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 98 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 98 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Moção nº 97 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 309 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 308 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 307 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 306 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 305 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 304 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 303 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim