Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 17:30
Encerramento: 10/08/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Expedientes
Tribuna Livre:

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR:

 

·        RONAN FILHO - PARA QUE O MESMO FALE SOBRE A BIOGRAFIA DO VEREADOR FRACISCO RAFAEL DANTAS – MESTRE FRANÇA;

 

·        A SENHORA MARIA LIANE SILVA DE CARVALHO – MEMBRO DE COMISSÃO DO PLANO RN INCLUSIVO, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE O PLANO RN INCLUSIVO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: José Evangelista
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 77 de 2021
Autores: Clésio Dantas, José Evangelista
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busquem esforços no sentido de aquisição de Casas Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade social de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos procedimentos adotados em relação as festas populares que estão ocorrendo em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 79 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja feito uma autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do Banco do Brasil, passando de 96 para 120 parcelas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado meios de os autores Carnaubenses possam fazer a publicação de seus livros de forma mais acessível.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando seja feito um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, pensando principalmente naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja elaborado com os profissionais da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis destinado aos Jovens de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 83 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 84 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas – Secretária Municipal de Educação e ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito – Diretor da 9ª DIREC Currais Novos, solicitando informações referentes ao Plano Municipal e Estadual, respectivamente, de retornos as aulas presenciais nas escolas da rede municipal e estadual do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado mais postes de iluminação elétrica na ladeira que dá acesso ao Monte do Galo, na Rua Tonheca Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado postes de iluminação elétrica nos canteiros da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado da borracharia de Saulo até a Praça do Alto do Vaqueiro – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas – Bairro Dom José Adelino, mais precisamente próximo à Joarides - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes próximo a Chaguinhas – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da restaurante Du’Valentim – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja refeito o redutor de velocidade (lombada) que fica localizada na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência da Senhora Gorete de Zé de Cornélia - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral no prédio do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma aquisição de um portão para o mini campo do clube, que fica localizado no CEJUC – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Diretor Geral do DER-RN que sejam instaladas placas indicativas sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas - distância lateral de 1,5 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem a RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a Paraíba.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada uma placa de identificação a ser fixada próximo escultura do Maestro Tonheca Dantas, situada na entrada do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não votada
24 - Moção nº 88 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DANTAS DE MELO, mais conhecida por MARIA DE VERONILDO ocorrido no dia 06 de Agosto de 2021.
Matéria não votada
25 - Moção nº 89 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Lenira Araújo da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
Matéria não votada
26 - Moção nº 90 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos membros da equipe organizadora do I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, sendo eles: Diego Vale (Diocese de Caicó), Gabriela Bon (FELCS-UFRN), Marcelo Taveira (FELCS-UFRN) e Silas Samuel (UFRN), pela promoção deste evento que reuniu muitos nomes para discutirem a respeito das potencialidades turísticas presentes no Seridó.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 77 de 2021
Autores: Clésio Dantas, José Evangelista
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busquem esforços no sentido de aquisição de Casas Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade social de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos procedimentos adotados em relação as festas populares que estão ocorrendo em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 79 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja feito uma autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do Banco do Brasil, passando de 96 para 120 parcelas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado meios de os autores Carnaubenses possam fazer a publicação de seus livros de forma mais acessível.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando seja feito um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, pensando principalmente naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja elaborado com os profissionais da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis destinado aos Jovens de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 83 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 84 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas – Secretária Municipal de Educação e ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito – Diretor da 9ª DIREC Currais Novos, solicitando informações referentes ao Plano Municipal e Estadual, respectivamente, de retornos as aulas presenciais nas escolas da rede municipal e estadual do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado mais postes de iluminação elétrica na ladeira que dá acesso ao Monte do Galo, na Rua Tonheca Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado postes de iluminação elétrica nos canteiros da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado da borracharia de Saulo até a Praça do Alto do Vaqueiro – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas – Bairro Dom José Adelino, mais precisamente próximo à Joarides - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes próximo a Chaguinhas – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da restaurante Du’Valentim – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja refeito o redutor de velocidade (lombada) que fica localizada na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência da Senhora Gorete de Zé de Cornélia - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral no prédio do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma aquisição de um portão para o mini campo do clube, que fica localizado no CEJUC – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Diretor Geral do DER-RN que sejam instaladas placas indicativas sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas - distância lateral de 1,5 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem a RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a Paraíba.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada uma placa de identificação a ser fixada próximo escultura do Maestro Tonheca Dantas, situada na entrada do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 88 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DANTAS DE MELO, mais conhecida por MARIA DE VERONILDO ocorrido no dia 06 de Agosto de 2021.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 89 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Lenira Araújo da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 90 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos membros da equipe organizadora do I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, sendo eles: Diego Vale (Diocese de Caicó), Gabriela Bon (FELCS-UFRN), Marcelo Taveira (FELCS-UFRN) e Silas Samuel (UFRN), pela promoção deste evento que reuniu muitos nomes para discutirem a respeito das potencialidades turísticas presentes no Seridó.
Aprovada por unanimidade