1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Dué Azevedo
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Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: José Evangelista
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 77 de 2021
Autores: Clésio Dantas, José Evangelista
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busquem esforços no sentido de aquisição de Casas Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade social de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos procedimentos adotados em relação as festas populares que estão ocorrendo em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 79 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja feito uma autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do Banco do Brasil, passando de 96 para 120 parcelas - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado meios de os autores Carnaubenses possam fazer a publicação de seus livros de forma mais acessível.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando seja feito um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, pensando principalmente naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja elaborado com os profissionais da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis destinado aos Jovens de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 83 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 84 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas – Secretária Municipal de Educação e ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito – Diretor da 9ª DIREC Currais Novos, solicitando informações referentes ao Plano Municipal e Estadual, respectivamente, de retornos as aulas presenciais nas escolas da rede municipal e estadual do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado mais postes de iluminação elétrica na ladeira que dá acesso ao Monte do Galo, na Rua Tonheca Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado postes de iluminação elétrica nos canteiros da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: José Evangelista
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado da borracharia de Saulo até a Praça do Alto do Vaqueiro – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas – Bairro Dom José Adelino, mais precisamente próximo à Joarides - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes próximo a Chaguinhas – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da restaurante Du’Valentim – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja refeito o redutor de velocidade (lombada) que fica localizada na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência da Senhora Gorete de Zé de Cornélia - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral no prédio do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma aquisição de um portão para o mini campo do clube, que fica localizado no CEJUC – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Diretor Geral do DER-RN que sejam instaladas placas indicativas sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas - distância lateral de 1,5 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem a RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a Paraíba.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada uma placa de identificação a ser fixada próximo escultura do Maestro Tonheca Dantas, situada na entrada do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 88 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DANTAS DE MELO, mais conhecida por MARIA DE VERONILDO ocorrido no dia 06 de Agosto de 2021.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 89 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Lenira Araújo da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
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Matéria não votada
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26 - Moção nº 90 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos membros da equipe organizadora do I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, sendo eles: Diego Vale (Diocese de Caicó), Gabriela Bon (FELCS-UFRN), Marcelo Taveira (FELCS-UFRN) e Silas Samuel (UFRN), pela promoção deste evento que reuniu muitos nomes para discutirem a respeito das potencialidades turísticas presentes no Seridó.
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Matéria não votada
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