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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p> </p> <p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p>“Eu sou a porta; se alguém entrar por mim, salvar-se-á, e entrará, e sairá, e achará pastagens. Evangelho segundo.” João 10, 9</p>
Correspondências
<p>Peço ao senhor secretário que faça a leitura da correspondência recebida</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessões anteriores:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo</li> </ul>
Matérias do Expediente
<ul> <li><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025;</strong></li> <li><strong>REQUERIMENTO Nº 034/2025;</strong></li> <li><strong>INDICAÇÕES Nº 314 A 316/2025.</strong></li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 071/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025 </strong>- DE AUTORIA DOS EDIS <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong>, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>Em discussão <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025.</strong><br>Em Votação o<strong> Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025</strong>…</p> <p> </p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 074/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2025</strong> - DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong>, QUE CRIA E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Em discussão <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025.</strong><br>Em Votação o <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025…</strong></p> <p> </p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 075/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025</strong> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong>, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>Em discussão <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025.</strong><br>Em Votação o <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025…</strong></p> <p> </p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 034/2025</strong> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>JOSÉ GILVAN DANTAS</strong>, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. </p> <p>Em Votação <strong>o Requerimento …</strong></p> <p> </p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025</strong> – DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO,</strong> QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 27 DE MAIO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>Em Votação o <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025 …</strong></p> <p> </p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 072/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025</strong> - DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA,</strong> QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025”</p> <p>Em discussão <strong>Projeto de Resolução nº 012/2025.</strong><br>Em Votação o <strong>Projeto de Resolução nº 012/2025…</strong></p> <p> </p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 314, 315 E 316/202</strong>5 – DE AUTORIA DOS EDIS J<strong>ARDEL DANTAS DA SILVA E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>Em Votação as <strong>Indicações...</strong></p>
