Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Superintendência PETROBRAS RN, com Sede Administrativa na Av. Euzébio Rocha, 12, Cidade da Esperança- Natal/RN, solicitando canos de tubulação de ferro que não esteja mais em uso ou utilidade para empresa e que fosse enviado uma quantidade para a Prefeitura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial tipo camioneta para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de 120 casas populares através do Programa Casa Verde e Amarela no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de aquisição de um carro destinado a Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Exmª Srª. Sheila Freitas - Secretária de Segurança Pública e Defesa Social e ao Exmº Sr. Major Moacir – Currais Novos/RN, solicitando que estudem a viabilidade do aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias policiais, como também que seja incluído uma policial mulher na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente possa incluir no Plano Plurianual – PPA, um percentual mínimo de 10% (dez por cento) destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social - Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que seja adicionado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN, servidores efetivos para fazerem parte da equipe permanente.

Requer da Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de designar uma Emenda Parlamentar destinado a reforma do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.Re

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o mesmo tenha mais atenção a respeito da execução da construção da praça do Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer dos Exmos Sres. Senadores do RN e aos Exmos Sres. Deputados Federais do RN, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei 2664/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, para garantir o piso salarial dos profissionais de enfermagem e a carga horaria de 30h semanais.

Requer do Exmº. Sr. Luís Eduardo Dantas– Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ilmº. Sr. Marcos Antônio Dantas – vice-presidente do CMDCA, que seja realizada Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada - sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), a fim de explanar e esclarecer a respeito das formas de doações, uso dos recursos, formatação de projetos para captação desses recursos por organizações não governamentais e outros assuntos pertinentes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação urgente de um CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Carnaúba dos Dantas /RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possam “estudar a viabilidade de construir”, um Mini Campo de Futebol no Sítio Pedra Branca, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a manutenção dos guarda corpo do complexo arqueológico xiquexique como também a aquisição de VERNIZ indicado pelo IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (verniz de carnaúba) para que seja envernizada as passarelas do seguintes sítios Arqueológicos XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II e XIQUEXIQUE IV.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Implantação de luz no Horto Florestal bem especificamente no trajeto onde a população costuma praticar corridas e caminhadas- Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado rede de proteção na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito a manutenção de 02 (dois) Mata-Burro no Sítio Garrotes, um próximo ao Grupo Escolar e outro próximo a residência do Senhor Wi – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a manutenção e recuperação no Posto de Saúde do Sítio Garrotes, Zona Rural, Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que meçam esforços no sentido de aquisição de uma ambulância de grande porte, destinada ao nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada do Sítio Água Doce – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado sinal de Wifi no Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado a manutenção da pá carregadeira que se encontra com problema, a referida máquina faz parte da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor TIBÚRCIO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 12 de Agosto de 2021.

Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Superintendência PETROBRAS RN, com Sede Administrativa na Av. Euzébio Rocha, 12, Cidade da Esperança- Natal/RN, solicitando canos de tubulação de ferro que não esteja mais em uso ou utilidade para empresa e que fosse enviado uma quantidade para a Prefeitura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial tipo camioneta para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de 120 casas populares através do Programa Casa Verde e Amarela no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de aquisição de um carro destinado a Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Exmª Srª. Sheila Freitas - Secretária de Segurança Pública e Defesa Social e ao Exmº Sr. Major Moacir – Currais Novos/RN, solicitando que estudem a viabilidade do aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias policiais, como também que seja incluído uma policial mulher na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente possa incluir no Plano Plurianual – PPA, um percentual mínimo de 10% (dez por cento) destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social - Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que seja adicionado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN, servidores efetivos para fazerem parte da equipe permanente.

Requer da Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de designar uma Emenda Parlamentar destinado a reforma do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.Re

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o mesmo tenha mais atenção a respeito da execução da construção da praça do Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer dos Exmos Sres. Senadores do RN e aos Exmos Sres. Deputados Federais do RN, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei 2664/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, para garantir o piso salarial dos profissionais de enfermagem e a carga horaria de 30h semanais.

Requer do Exmº. Sr. Luís Eduardo Dantas– Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ilmº. Sr. Marcos Antônio Dantas – vice-presidente do CMDCA, que seja realizada Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada - sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), a fim de explanar e esclarecer a respeito das formas de doações, uso dos recursos, formatação de projetos para captação desses recursos por organizações não governamentais e outros assuntos pertinentes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação urgente de um CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Carnaúba dos Dantas /RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possam “estudar a viabilidade de construir”, um Mini Campo de Futebol no Sítio Pedra Branca, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a manutenção dos guarda corpo do complexo arqueológico xiquexique como também a aquisição de VERNIZ indicado pelo IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (verniz de carnaúba) para que seja envernizada as passarelas do seguintes sítios Arqueológicos XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II e XIQUEXIQUE IV.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Implantação de luz no Horto Florestal bem especificamente no trajeto onde a população costuma praticar corridas e caminhadas- Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado rede de proteção na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito a manutenção de 02 (dois) Mata-Burro no Sítio Garrotes, um próximo ao Grupo Escolar e outro próximo a residência do Senhor Wi – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a manutenção e recuperação no Posto de Saúde do Sítio Garrotes, Zona Rural, Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que meçam esforços no sentido de aquisição de uma ambulância de grande porte, destinada ao nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada do Sítio Água Doce – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado sinal de Wifi no Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado a manutenção da pá carregadeira que se encontra com problema, a referida máquina faz parte da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor TIBÚRCIO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 12 de Agosto de 2021.