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Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 15:03
Encerramento: 15/04/2026 - 16:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=R4j6Q0codzY



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jardel Dantas Motivos de saúde Sessão



Correspondências
OFR Nº 077/2026 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2026 - Interessado: Marfran de Medeiros Santos - Presidente
Assunto: PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. MATÉRIA INTERNA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER LEGISLATIVO. APLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SEPARAÇÃO DE PODERES. AUSÊNCIA DE SANÇÃO. DEVOLUÇÃO.



Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 
ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica:

“Dando graças ao Pai que nos fez idôneos para participar da herança dos santos na luz; O qual nos tirou da potestade das trevas, e nos transportou para o reino do Filho do seu amor;”

Colossenses 1: 12-13

 
Correspondências:

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  • Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
  • Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente:

  • INDICAÇÕES  Nº 040 A 043/2026;
  • MOÇÕES Nº 044 A 047/2026. 
Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia:

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 040 A 043/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Indicações...

       Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 044 AO 047/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções...

      Aprovado por Unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
Sugiro a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Juventude para Inserção no Mercado de Trabalho, visando estimular os jovens de Carnaúba dos Dantas/RN a terem acesso à primeira experiência profissional, por meio de parcerias com o comércio local, órgãos públicos e iniciativas privadas.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
Sugiro que sejam implantados espaços kids em todas as Unidades de Saúde, nos equipamentos da Assistência Social e também na recepção da nova sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, destinados ao acolhimento de crianças enquanto seus responsáveis aguardam atendimento ou resolvem demandas nesses locais.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
Que seja analisada a viabilidade de criação de praças sensoriais e/ou espaços sensoriais em áreas públicas do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com estruturas instaladas no chão e em paredes, voltadas especialmente ao estímulo e inclusão de crianças com deficiência.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja realizado o conserto do calçamento localizado na travessa da Rua Marinês Argentiére com a via de acesso ao terminal turístico.
 Matéria lida
5 - Moção nº 44 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LISBOA, que era mais conhecida como DONA DEDÊ, ocorrida no dia 11 de Abril de 2026.
 Matéria lida
6 - Moção nº 45 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, auxiliar de manutenção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.
 Matéria lida
7 - Moção nº 46 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ROBSON DANTAS DE MEDEIROS, agente administrativo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas.
 Matéria lida
8 - Moção nº 47 de 2026
Autor: Maria das Vitórias
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO às Senhoras JAINARA JESSICA DE LIRA e VALESKA RADMYLLA DANTAS, pelos relevantes serviços prestados ao município no exercício de suas funções como motoristas, respectivamente, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/R4j6Q0codzY?t=1237
Pequeno Expediente - 20:37 ás 23:16

2 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/R4j6Q0codzY?t=1418
Pequeno Expediente - 23:38 ás 24:55

3 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/R4j6Q0codzY?t=1549
Grande Expediente - 25:49 ás 43:06

4 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/R4j6Q0codzY?t=1828
Aparte - 30:28 ás 31:31

5 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/R4j6Q0codzY?t=2101
Aparte - 35:01 ás 35:38

6 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/R4j6Q0codzY?t=2490
Aparte - 41:30 ás 42:30

7 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/R4j6Q0codzY?t=2824
Grande Expediente - 47:04 ás 1:03:19




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
Sugiro a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Juventude para Inserção no Mercado de Trabalho, visando estimular os jovens de Carnaúba dos Dantas/RN a terem acesso à primeira experiência profissional, por meio de parcerias com o comércio local, órgãos públicos e iniciativas privadas.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
Sugiro que sejam implantados espaços kids em todas as Unidades de Saúde, nos equipamentos da Assistência Social e também na recepção da nova sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, destinados ao acolhimento de crianças enquanto seus responsáveis aguardam atendimento ou resolvem demandas nesses locais.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
Que seja analisada a viabilidade de criação de praças sensoriais e/ou espaços sensoriais em áreas públicas do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com estruturas instaladas no chão e em paredes, voltadas especialmente ao estímulo e inclusão de crianças com deficiência.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja realizado o conserto do calçamento localizado na travessa da Rua Marinês Argentiére com a via de acesso ao terminal turístico.
 Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 44 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LISBOA, que era mais conhecida como DONA DEDÊ, ocorrida no dia 11 de Abril de 2026.
 Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 45 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, auxiliar de manutenção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.
 Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 46 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ROBSON DANTAS DE MEDEIROS, agente administrativo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas.
 Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 47 de 2026
Autor: Maria das Vitórias
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO às Senhoras JAINARA JESSICA DE LIRA e VALESKA RADMYLLA DANTAS, pelos relevantes serviços prestados ao município no exercício de suas funções como motoristas, respectivamente, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 47 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 46 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 45 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 44 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 43 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 42 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 41 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 40 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Antes de encerrar, convido também os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras a participarem das atividades que serão realizadas nesta semana no plenário da Câmara Municipal. No dia 17 de abril, nos turnos da manhã e da tarde, acontecerão as eleições dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem. No dia 18 de abril, será realizada a aula inaugural do projeto Integra ENEM. Ambas as ações realizadas nesta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos, reforçando a importância dessas ações para o fortalecimento da cidadania e da educação em nosso município.

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para sessão seguinte, marcada para o dia 22 de Abril de 2026, no horário das 15h00mim, nesta mesma Casa Legislativa.