Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 17:30
Encerramento: 14/09/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - admin
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HERVAL ROSANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 108 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja elaborado um Projeto de Lei Municipal para que seja exigido a apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas festas populares/eventos com grande lotação que ocorrerão em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade de criação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS-V) e uma Farmácia Veterinária Popular em Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Requer dos Deputados Federais do Rio Grande do Norte, Sr. Benes Leocádio (Republicanos/RN), Sr. Beto Rosado (PP/RN), Sra. Carla Dickson (PROS/RN), Sr. General Girão (PSL/RN), Sr. João Maia (PL/RN), Sra. Natália Bonavides (PT/RN), Sr. Rafael Motta (PSB/RN), Sr. Walter Alves (MDB/RN) e Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. Zenaide Maia (PROS/RN), Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), e ao Sr. Jean Paul Prates (PT/RN), que todos juntem os esforços necessários para articular junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, uma mudança na política de preço de combustíveis da Petrobras.
Matéria lida
7 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um conserto do esgoto localizado na Rua Clívia Marinho Lopes - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma manutenção na academia popular que fica localizada no Conjunto Santa Rita - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que o Poder Público Municipal viabilize a manutenção e restauração no Grupo Escolar Silvestre Dantas localizada no Sítio Recanto – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 290 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 291 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita uma reforma geral no prédio da Rodoviária – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja construído uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feito uma reforma na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada a restauração e manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo ao Quiosque de Deda, centro, Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que seja estudada a possibilidade de ofertar cursos e treinamentos gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos da Rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
17 - Moção nº 98 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora BEATRIZ MARIA DANTAS, mais conhecida por BEATA DE CATITA, ocorrido no dia 04 de Setembro de 2021.
Matéria lida
18 - Moção nº 99 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO FLORÊNCIO BEZERRA, mais conhecido por JOÃO CABOCO, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2021.
Matéria lida
19 - Moção nº 100 de 2021
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor GILSON ROQUE CONZATTO – Presidente da UVB, em reconhecimento ao grandioso evento - XX Marcha dos Legislativos Municipais.
Matéria lida
20 - Moção nº 101 de 2021
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ERINEIDE FERNANDES SÁ – Diretora Executiva da FECAM, em reconhecimento ao desempenho e atenção para com os representantes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na XX Marcha dos Legislativos Municipais.
Matéria lida
21 - Moção nº 102 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA GORETE AZEVEDO pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de todos os atos administrativos.
Matéria lida
22 - Moção nº 103 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora GEÍZA ALEXANDRE DA COSTA, pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
Matéria lida
23 - Moção nº 104 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ SATURNINO DANTAS, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor.
Matéria lida
24 - Moção nº 105 de 2021
Autor: José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.
Matéria lida
25 - Moção nº 106 de 2021
Autor: José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.
Matéria lida
26 - Moção nº 107 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, GRACINHA DE MARIÊTA, PELO PRÊMIO DE MELHOR PERFORMANCE FEMININA NO FESTIVAL DE CINEMA DE CAICÓ — Curta Caicó, ATRAVÉS DO FILME “PROPÓSITO”, DE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR.
Matéria lida
27 - Moção nº 108 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CARNAUBENSE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR PELA PRODUÇÃO E DIREÇÃO DO FILME “PROPÓSITO”, A MARIA DAS GRAÇAS (GRACINHA), DÉLIS LUANA E ANTÔNIO NETO (equipe), PELAS PREMIAÇÕES NO CURTA CAICÓ: PRÊMIO DA CRÍTICA E JÚRI POPULAR.
Matéria lida
28 - Moção nº 109 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR pelo importante trabalho no filme “PROPÓSITO”, recém-estreado no Festival de Cinema de Caicó/RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 108 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja elaborado um Projeto de Lei Municipal para que seja exigido a apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas festas populares/eventos com grande lotação que ocorrerão em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade de criação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS-V) e uma Farmácia Veterinária Popular em Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Requer dos Deputados Federais do Rio Grande do Norte, Sr. Benes Leocádio (Republicanos/RN), Sr. Beto Rosado (PP/RN), Sra. Carla Dickson (PROS/RN), Sr. General Girão (PSL/RN), Sr. João Maia (PL/RN), Sra. Natália Bonavides (PT/RN), Sr. Rafael Motta (PSB/RN), Sr. Walter Alves (MDB/RN) e Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. Zenaide Maia (PROS/RN), Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), e ao Sr. Jean Paul Prates (PT/RN), que todos juntem os esforços necessários para articular junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, uma mudança na política de preço de combustíveis da Petrobras.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um conserto do esgoto localizado na Rua Clívia Marinho Lopes - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma manutenção na academia popular que fica localizada no Conjunto Santa Rita - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que o Poder Público Municipal viabilize a manutenção e restauração no Grupo Escolar Silvestre Dantas localizada no Sítio Recanto – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 290 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 291 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita uma reforma geral no prédio da Rodoviária – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja construído uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feito uma reforma na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada a restauração e manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo ao Quiosque de Deda, centro, Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que seja estudada a possibilidade de ofertar cursos e treinamentos gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos da Rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 98 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora BEATRIZ MARIA DANTAS, mais conhecida por BEATA DE CATITA, ocorrido no dia 04 de Setembro de 2021.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 99 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO FLORÊNCIO BEZERRA, mais conhecido por JOÃO CABOCO, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2021.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 100 de 2021
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor GILSON ROQUE CONZATTO – Presidente da UVB, em reconhecimento ao grandioso evento - XX Marcha dos Legislativos Municipais.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 101 de 2021
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ERINEIDE FERNANDES SÁ – Diretora Executiva da FECAM, em reconhecimento ao desempenho e atenção para com os representantes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na XX Marcha dos Legislativos Municipais.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 102 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA GORETE AZEVEDO pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de todos os atos administrativos.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 103 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora GEÍZA ALEXANDRE DA COSTA, pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 104 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ SATURNINO DANTAS, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 105 de 2021
Autor: José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 106 de 2021
Autor: José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 107 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, GRACINHA DE MARIÊTA, PELO PRÊMIO DE MELHOR PERFORMANCE FEMININA NO FESTIVAL DE CINEMA DE CAICÓ — Curta Caicó, ATRAVÉS DO FILME “PROPÓSITO”, DE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 108 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CARNAUBENSE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR PELA PRODUÇÃO E DIREÇÃO DO FILME “PROPÓSITO”, A MARIA DAS GRAÇAS (GRACINHA), DÉLIS LUANA E ANTÔNIO NETO (equipe), PELAS PREMIAÇÕES NO CURTA CAICÓ: PRÊMIO DA CRÍTICA E JÚRI POPULAR.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 109 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR pelo importante trabalho no filme “PROPÓSITO”, recém-estreado no Festival de Cinema de Caicó/RN.
Aprovada por unanimidade