Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja realizado licitação na aquisição de carro pipa, destinado a abastecimento da Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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2 |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa a Lei de criação da Defesa Civil de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado para esta casa legislativa o CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE da Praça Caetano Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Exmº. Sr. Marcos Brandão - Diretor Geral do ITEP/RN, a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, ao Sr. Décio Santiago - Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicito a realização de multirão de documentação da carteira de identidade de nome social para pessoas trans e travestis , e as carteiras de identidade descritivas para as pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, solicito que seja feito e estudado o avanço de Campanhas que promovam o acesso de pessoas Trans na educação, nos municípios do estado. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Requer do Exmº. Sr. Paulo Eduardo da Costa Freire – Presidente da FECAMRN, solicitando que seja disponibilizado cursos que são ofertados através da SESC RN e SENAI RN para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Exmº. Sr. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro – Diretor/Presidente da CONAB RN e ao Exmº. Sr. Guilherme Moraes Saldanha – Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária da Pesca do RN, solicitando que seja feira a redução ou estabilização do valor do milho em grãos em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
REQUERER depois de ouvidgo o Plenário, que seja encaminhado cópia desta ao Ilmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que estude a possibilidade de contratação de um Médico/a Pediatra para o atendimento especializado de crianças residentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de um carro aberto com carroceria para q possa servir a Secretaria de Agricultura e ao homem do campo – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja mudado o local dos brinquedos infláveis da Rua Antonio Dantas para a Rua José Venâncio (ao lado da Escola Estadual Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a troca das lâmpadas dos postes mais altos, por lâmpadas mais potentes (watts) – de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito o conserto da encanação do esgoto do Horto Florestal – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja incentivado na rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN o cultivo de hortas comunitárias nas escolas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Indico que seja revisada a acessibilidade na rampa interna e principal da Escola Estadual João Henrique Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), que junto a Subcoordenadoria de Educação “Especial”, e da 9ª DIREC- solicitando a abertura de uma Sala de Recursos Multifuncionais para Escola Estadual João Henrique Dantas.. - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas, mais precisamente em frente à residência da Senhora Cilene Bezerra. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma Pintura nos pontos de Moto Taxi - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o avanço do meio fio em frente a Academia Nova Forma, no sentido centro/ conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que adira ea políticas públicas de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que estude a possibilidade de aderir ao Projeto “Guarda Mirim” ou similar ao Jovem Aprendiz, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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21 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JUDITE GREGÓRIO, ocorrido no dia 18 de Setembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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22 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÊS ISABEL DA SILVA, ocorrido no dia 20 de Setembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |