Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja incluído a disciplina de filosofia na grade curricular de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmº. Srª. Alciene Araújo Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e a Ilmª. Srª. Monaylla Fádylla – Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público, Representações do Conselho Estadual e Municipal da Pessoa Idosa e Sociedade Civil Organizada - com o tema Políticas Públicas e Qualidade de Vida dos Idosos, a fim de discutir a respeito das políticas públicas, alternativas e valorização ao público idoso e outros assuntos pertinentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre como está sendo aplicada a verba recebida via Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS – PRO EPS-SUS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
Requerimento nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas com a seguinte solicitação:
- Solicito do Exm° Sr. Prefeito Gilson Dantas de Oliveira que seja Implantado um Decreto Municipal cuja qualquer empresa ou vendedor que venha vender algo nos colégios do município passe antes na delegacia do município para identificação e autorização para poder assim adentrar nas escolas. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, para que os serviços de saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN cumpram a Lei 10.048/2000, que prevê prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Jean Paul Terra Prates – Senador, para que seja contemplada com o projeto Areninha Potiguar, e que tal projeto seja pensando também nas pessoas com deficiência do nosso município – Carnáuba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que meça esforços para construir um novo prédio pra Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos para atender as necessidades da nossa população de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação da Trav. Antônio Dantas, Rua Cândida de Araújo e Rua Severina Dantas de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma revitalização das paradas de ônibus das entradas da cidade - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita ornamentação natalina nas praças e principais vias de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do mata burro na entrada da Volta do Rio – Sítio Xique Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o esgoto de um lado da Rua Maria Carmelita - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feito a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação do Conjunto Seu Anísio – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feito o conserto do piso do esgoto que fica localizado no cruzamento entre a Trav. José Fernandes com Rua Juvenal Lamartine – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, mas conhecida por GRACINHA DE MICHARIA, ocorrido no dia 18 de Outubro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO MARIA DA SILVA, mas conhecido por ZINGA, ocorrido no dia 25 de Outubro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Carlos Magno Dantas, pelos seus relevantes serviços enquanto Colunista Social e pela coordenação do Concurso Miss e Mister Seridó, que esse ano está em sua 30ª edição. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Matheus Sanderson Dantas da Silva, a Ilmª Srª Heloísa Maria Dantas, a Ilmª Srtª Amanda Magdah Pereira de Azevedo Dantas e ao Ilmº Srtº José Felipe Dantas dos Santos, por terem coordenado, auxiliado e representado, respectivamente, Carnaúba dos Dantas/RN no Miss e Mister Seridó 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |