Resumo (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 17:00
Encerramento: 16/11/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÁRIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VER. MANOEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
RECONHECE O HINO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
RECONHECE O HINO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que, junto ao Superintendente dos Correios, o Ilmº. Sr. Hemerson Lima Duarte, seja feita a correção numérica das residências da Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Ilmª Srª Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busque esforços no sentido de trazer através do SENAI-RN o curso de Corte e Costura Industrial para nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa fazer uma visita ao prédio da APAMI de Carnaúba dos Dantas/RN e constatar o abandono em que o mesmo se encontra.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 341 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do scleite do trator - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuído fardamentos novos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada uma lavanderia no PSF II - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da rede de esgoto da Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada limpeza e retirada de entulho entre a Rua Luiz Alberto Dantas e Rua Natália Medeiros – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria não lida
17 - Moção nº 127 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Francisca Maria de Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
Matéria não lida
18 - Moção nº 128 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marcia Teresa Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
Matéria não lida
19 - Moção nº 129 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ana Maria Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolve como auxiliar de saúde bucal.
Matéria não lida
20 - Moção nº 130 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Sr.ª Danusia Luzia Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, pelos vestidos confeccionados e eleitos mais belos no concurso Miss e Mister Seridó .
Matéria não lida
21 - Moção nº 131 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Batista da Silva, pelo título de mestre em Regência concedido pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: José Evangelista
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que, junto ao Superintendente dos Correios, o Ilmº. Sr. Hemerson Lima Duarte, seja feita a correção numérica das residências da Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Ilmª Srª Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busque esforços no sentido de trazer através do SENAI-RN o curso de Corte e Costura Industrial para nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa fazer uma visita ao prédio da APAMI de Carnaúba dos Dantas/RN e constatar o abandono em que o mesmo se encontra.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 341 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do scleite do trator - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuído fardamentos novos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada uma lavanderia no PSF II - Carnaúba dos Dantas/RN.
Retirado pelo autor da Proposta

Obs.: Duplicada
11 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da rede de esgoto da Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada limpeza e retirada de entulho entre a Rua Luiz Alberto Dantas e Rua Natália Medeiros – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 127 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Francisca Maria de Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 128 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marcia Teresa Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 129 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ana Maria Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolve como auxiliar de saúde bucal.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 130 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Sr.ª Danusia Luzia Dantas de Medeiros, artesã do Ateliê Vestido de Luxo, pelos vestidos confeccionados e eleitos mais belos no concurso Miss e Mister Seridó .
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 131 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Batista da Silva, pelo título de mestre em Regência concedido pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Aprovada por unanimidade