Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre proibição da plantação do NIM INDIANO (Azadirachta Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÁRIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VER. MANOEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O HINO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O HINO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Clésio Dantas, José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito do Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um pregão para contratação tipo Maquinas Agrícolas para o corte de terras no período de 2022 no qual já estamos chegando no final do ano onde o inverno de nossa Região muitas vezes se inicia no começo do ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a extensão da rede de esgoto da Rua Itam Dantas – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de ser colocado corrimão no calçadão que fica no monte do galo – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CIRILO CARLOS, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA CELESTINA DE MEDEIROS, mas conhecida por SEBASTIANA DE JOÃO MIGUEL, ocorrido no dia 19 de Novembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARINALDO DAVID DA CRUZ, mas conhecido por BORBOLETA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DANTAS DE SOUZA, mas conhecido por ZÉ DE SÉRGIO, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Medeiros Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções como tratorista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA ANAILDA DANTAS, pelo desempenho das suas funções na área da enfermagem. - - |
Aprovada por unanimidade |