Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 17:00
Encerramento: 30/11/2021 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: José Gilvan
Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, cria a ação do APITAÇO no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: José Evangelista
Fica concedido ao Senhor PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estudem a possibilidade de trocar as Placas de Identificação dos Prédios Púbicos do nosso município por placas de melhor qualidade, que tenham maior durabilidade.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: José Evangelista
Solicito da Exmª Srª Superintendente informações sobre a conclusão do fechamento do Sitio Arqueológico Casa Santa, Carnaúba dos Dantas RN, onde no período em que foi implantado as passarelas no seguintes sítios Xiquexique 1,2 e 4 o projeto incluía o cercar do seguintes sítios , Pedra do Alexandre, Serrote das Areias e Casa Santa sendo que a empresa responsável por essa obra não efetuou a conclusão da obra e o sitio encontra-se com várias estacas de cimento na frente do abrigo e restos de lixo deixado pela empresa, por motivo de preocupação pela conservação do sitio onde pessoas sem o acompanhamento de um guia de turismo adentram no sitio e já há caso de pichações próximo as pinturas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do toldo, como também que seja colocado grades nas janelas da UBS Elita Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Tereza de Medeiros Dantas – Bairro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Sítio Xique Xique, próximo a Deca Marinheiro – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado lâmpadas nas luminárias dos postes da Rua Pedro Alexandre – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
12 - Moção nº 138 de 2021
Autores:
Votos de pesar.
Matéria lida
13 - Moção nº 139 de 2021
Autores:
Votos de pesar.
Matéria lida
14 - Moção nº 140 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
Matéria lida
15 - Moção nº 141 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ivete Sueli de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.
Matéria lida
16 - Moção nº 142 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Marcelo
Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Marcelo
Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estudem a possibilidade de trocar as Placas de Identificação dos Prédios Púbicos do nosso município por placas de melhor qualidade, que tenham maior durabilidade.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: José Evangelista
Solicito da Exmª Srª Superintendente informações sobre a conclusão do fechamento do Sitio Arqueológico Casa Santa, Carnaúba dos Dantas RN, onde no período em que foi implantado as passarelas no seguintes sítios Xiquexique 1,2 e 4 o projeto incluía o cercar do seguintes sítios , Pedra do Alexandre, Serrote das Areias e Casa Santa sendo que a empresa responsável por essa obra não efetuou a conclusão da obra e o sitio encontra-se com várias estacas de cimento na frente do abrigo e restos de lixo deixado pela empresa, por motivo de preocupação pela conservação do sitio onde pessoas sem o acompanhamento de um guia de turismo adentram no sitio e já há caso de pichações próximo as pinturas.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do toldo, como também que seja colocado grades nas janelas da UBS Elita Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Tereza de Medeiros Dantas – Bairro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Sítio Xique Xique, próximo a Deca Marinheiro – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado lâmpadas nas luminárias dos postes da Rua Pedro Alexandre – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 138 de 2021
Autores:
Votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 139 de 2021
Autores:
Votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 140 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 141 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ivete Sueli de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 142 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim