Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 17:00
Encerramento: 15/02/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autores:
Perímetro Urbano
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas Travestis e Transexuais nas escolas municipais.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra, ao Exmº Sr. Diretor Geral do DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem) - Manoel Marques Dantas, e ao Exmº Sr.Secretário de Infraestrutura - Gustavo Coelho Rosado, SOLICITANDO AGILIDADE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ROÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RN-288, NO CENTRO DA CIDADE E EM TODO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para CODIS - Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, da SEMJIDH.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que veja com bons olhos a atitude da Secretária Municipal de Educação na compra de um carro com recursos próprios e possa fazer da mesma maneira, adquirindo um carro para o Gabinete do Prefeito
Matéria lida
7 - Indicação nº 1 de 2022
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma reforma geral em toda estrutura da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste das diárias dos motoristas dos transportes intermunicipais da rede pública de saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma limpeza geral, como também reparos no sangrador do Açude Monte Alegre - Carnaúba dos Dantas
Matéria lida
10 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma limpeza do mato, como também a construção de um acostamento da RN 288, trecho que liga o município de Carnaúba dos Dantas/RN com a Comunidade Rajada.
Matéria lida
11 - Moção nº 1 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM LÚCIO DANTAS, mais conhecido por JOAQUIM DE SEU FELINTO LÚCIO, ocorrido no dia 23 de Dezembro de 2021
Matéria lida
12 - Moção nº 2 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DUCÉU DANTAS, mais conhecida por DUCÉU DE JOAQUIM CARNEIRO, ocorrido no dia 31 de Dezembro de 2021
Matéria lida
13 - Moção nº 3 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUÍ DANTAS, mais conhecido por RUÍ, ocorrido no dia 01 de Janeiro de 2022.
Matéria lida
14 - Moção nº 4 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhorita MARIA ALINE DE AZEVEDO, ocorrido no dia 12 de Janeiro de 2022.
Matéria lida
15 - Moção nº 5 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO CARMO LIMA, mas conhecida por DUCA, ocorrido no dia 13 de Janeiro de 2022.
Matéria lida
16 - Moção nº 6 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO AZEVEDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2022.
Matéria lida
17 - Moção nº 7 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO NETO DA SILVA, mais conhecido por BUTIJA, ocorrido no dia 24 de Janeiro de 2022.
Matéria lida
18 - Moção nº 8 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhorita SEVERINA MARIA DAS NEVES, mas conhecida por TITI ocorrido no dia 28 de Janeiro de 2022.
Matéria lida
19 - Moção nº 9 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DE BRITO CALIXTO DANTAS, mais conhecido por BRITO, ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2022.
Matéria lida
20 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Valdeci Donato da Silva pela comemoração dos seus 25 anos de ordenação sacerdotal.
Matéria lida
21 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Instanley Lopes Dantas pelos 20 anos de ministério sacerdotal.
Matéria lida
22 - Moção nº 12 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE MEDEIROS, mais conhecido por PIABA, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra, ao Exmº Sr. Diretor Geral do DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem) - Manoel Marques Dantas, e ao Exmº Sr.Secretário de Infraestrutura - Gustavo Coelho Rosado, SOLICITANDO AGILIDADE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ROÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RN-288, NO CENTRO DA CIDADE E EM TODO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para CODIS - Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, da SEMJIDH.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que veja com bons olhos a atitude da Secretária Municipal de Educação na compra de um carro com recursos próprios e possa fazer da mesma maneira, adquirindo um carro para o Gabinete do Prefeito
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 1 de 2022
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma reforma geral em toda estrutura da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste das diárias dos motoristas dos transportes intermunicipais da rede pública de saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma limpeza geral, como também reparos no sangrador do Açude Monte Alegre - Carnaúba dos Dantas
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma limpeza do mato, como também a construção de um acostamento da RN 288, trecho que liga o município de Carnaúba dos Dantas/RN com a Comunidade Rajada.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 1 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM LÚCIO DANTAS, mais conhecido por JOAQUIM DE SEU FELINTO LÚCIO, ocorrido no dia 23 de Dezembro de 2021
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 2 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DUCÉU DANTAS, mais conhecida por DUCÉU DE JOAQUIM CARNEIRO, ocorrido no dia 31 de Dezembro de 2021
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 3 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUÍ DANTAS, mais conhecido por RUÍ, ocorrido no dia 01 de Janeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 4 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhorita MARIA ALINE DE AZEVEDO, ocorrido no dia 12 de Janeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 5 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO CARMO LIMA, mas conhecida por DUCA, ocorrido no dia 13 de Janeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 6 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO AZEVEDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 7 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO NETO DA SILVA, mais conhecido por BUTIJA, ocorrido no dia 24 de Janeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 8 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhorita SEVERINA MARIA DAS NEVES, mas conhecida por TITI ocorrido no dia 28 de Janeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 9 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DE BRITO CALIXTO DANTAS, mais conhecido por BRITO, ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2022.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Valdeci Donato da Silva pela comemoração dos seus 25 anos de ordenação sacerdotal.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Instanley Lopes Dantas pelos 20 anos de ministério sacerdotal.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 12 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE MEDEIROS, mais conhecido por PIABA, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022.
Aprovada por unanimidade