1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autores:
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Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede Pública Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autores:
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Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – EPP, aos Microempreendedores Individuais – MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, revoga Lei 646/2009, altera a Lei 684-A/2010 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, solicitando que seja realizada uma Sessão Solene aqui na Câmara, alusiva ao dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março, com entrega de medalhas Dona Desinha.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmºs Sres. Presidentes das operadoras de telefonia Oi, Claro, Tim e Vivo, solicitando que seja estendida a rede de alcance até o Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Iimª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estude a viabilidade de contratação de médico reumatologista para Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 5 de 2022
Autores: José Evangelista, Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral no PSF I - Nossa Senhora do Perpetuo Socorro - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a retirada da pedra que fica localizada na Rua Duda Constância (por trás do Estádio Municipal “José Henrique Dantas”) - Carnaúba dos Dantas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a distribuição de fardamento escolar aos estudantes do Ensino Fundamental e Básico da rede Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração do muro do antigo matadouro de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 13 de 2022
Autor: Marcelo
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, pela aquisição do automóvel com recursos próprios, destinado aos serviços da Secretaria.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 14 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Aristeu Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 15 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Cristina Dantas de Castro pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do 1º ao 5º ano.
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Matéria lida
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13 - Moção nº 16 de 2022
Autores:
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manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora ADÉLIA ANUNCIADA DE ARAÚJO SILVA, mas conhecida por ADÉLIA DE ZÉ GEREMIAS ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2022.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 17 de 2022
Autores:
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manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora TEREZINHA DANTAS, mas conhecida por TEREZINHA DE SEU ZÉ ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2022.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 18 de 2022
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, mais conhecido por LAIÓ, ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2022.
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Matéria lida
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