Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2022 - 17:00
Encerramento: 12/04/2022 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BASTO DE VALDEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirado pelo autor da Proposta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
Estabelece atendimento preferencial às pessoas que especifica e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que junto ao Tribunal de Justiça viabilize meios de trazer para Carnaúba dos Dantas/RN o projeto de Casamento Comunitário na Praça.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do convênio nº 10292.5560001/20-001 CNES: 2475332; PROGRAMA: Requalificação UBS, tipo reforma; como anda as providências das pendências em virtude de não perder tal emenda parlamentar.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Ilmº Sr. Jemifran da Silva Dantas – Secretário Municipal de Tributação, solicitando que seja encaminhado a esta Casa um mapeamento atualizado contendo todos os túmulos registrados no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Deputado Federal Rafael Motta, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, pensando nas pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado 03 (três) refletores no Mercado Público de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado uma limpeza do cata vento do Conjunto Seu Anísio e das árvores que fica ao redor – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
12 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Wilson Luis de Souza - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja colocado um braço com luminária no poste nº L44816 - Rua Tonheca Dantas (em frente à residência do Senhor Zé Aloisio) - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um estudo na Rua Felinto Lúcio - Bairro São José, em relação aos acidentes devido a Rua ser estreita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral no grupo escolar José de Azevedo Dantas onde funciona a associação do xiquexique como também seja feito uma sala no mesmo prédio para os atendimentos médicos - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que viabilize maneiras de incluir no edital do Auxílio Transporte os estudantes/universitários carnaubenses que estudam e residem fora do município de Carnaúba dos Dantas/RN e correspondem aos critérios ora dispostos no Edital.
Matéria lida
17 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize meios de construir um mirante com iluminação noturna junto a estátua de Tonheca Dantas no pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
18 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Silvestre Trajano da Silva pela aprovação para letras – língua – espanhol na UFRN.
Matéria lida
19 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas R/N, em reconhecimento ao dia do Prefeito.
Matéria lida
20 - Moção nº 38 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhorita VITÓRIA RÉGIA DANTAS, ocorrido no dia 09 de Abril de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que junto ao Tribunal de Justiça viabilize meios de trazer para Carnaúba dos Dantas/RN o projeto de Casamento Comunitário na Praça.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do convênio nº 10292.5560001/20-001 CNES: 2475332; PROGRAMA: Requalificação UBS, tipo reforma; como anda as providências das pendências em virtude de não perder tal emenda parlamentar.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Ilmº Sr. Jemifran da Silva Dantas – Secretário Municipal de Tributação, solicitando que seja encaminhado a esta Casa um mapeamento atualizado contendo todos os túmulos registrados no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Deputado Federal Rafael Motta, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, pensando nas pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado 03 (três) refletores no Mercado Público de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado uma limpeza do cata vento do Conjunto Seu Anísio e das árvores que fica ao redor – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Wilson Luis de Souza - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja colocado um braço com luminária no poste nº L44816 - Rua Tonheca Dantas (em frente à residência do Senhor Zé Aloisio) - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um estudo na Rua Felinto Lúcio - Bairro São José, em relação aos acidentes devido a Rua ser estreita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral no grupo escolar José de Azevedo Dantas onde funciona a associação do xiquexique como também seja feito uma sala no mesmo prédio para os atendimentos médicos - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que viabilize maneiras de incluir no edital do Auxílio Transporte os estudantes/universitários carnaubenses que estudam e residem fora do município de Carnaúba dos Dantas/RN e correspondem aos critérios ora dispostos no Edital.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize meios de construir um mirante com iluminação noturna junto a estátua de Tonheca Dantas no pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Silvestre Trajano da Silva pela aprovação para letras – língua – espanhol na UFRN.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas R/N, em reconhecimento ao dia do Prefeito.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 38 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhorita VITÓRIA RÉGIA DANTAS, ocorrido no dia 09 de Abril de 2022.
Aprovada por unanimidade