Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2022 - 17:00
Encerramento: 05/05/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autores:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autores:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRACISCO ADELINO DANTAS – CHICO BARULHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Deputado Federal que seja disponibilizado uma Emenda parlamentar destinada a pavimentação do trecho que liga o Povoado Ermo a RN 288 – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Senador, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Marcelo
e REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Diretora do Hospital Estelita dos Santos Dantas solicitando informações a respeito da falta de medicamentos, como complexo B e dipirona no Hospital Estelita dos Santos Dantas – APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Ubaldo Fernandes – Deputado Estadual, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar destinada a compra de veículo para a locomoção dos doadores de sangue de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: José Gilvan
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja passado o trator nas ruas ainda não pavimentadas de todos os bairros de Carnaúba dos Dantas /RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: José Gilvan
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma abertura com batente no calçadão do pórtico do Bairro Dom Adelino Carnaúba dos Dantas /RN
Matéria lida
10 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a iluminação do estacionamento do Santuário de Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a iluminação do final da Rua Antônio Martiniano até o Sítio Ermo de cima – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
12 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: José Evangelista
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a retirada dos canteiros de plantas que estão causando infiltração de agua nas paredes de algumas salas na da secretaria de saúde como também seja feito uma poda nas árvores que ficam em frente ao posto de saúde- Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Moção nº 47 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Martin Bernado da Silva, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor de educação física. Parabenizar Martin é a forma de registrar o agradecimento e o reconhecimento pelo esforço e dedicação com que atuou na realização de um trabalho eficaz, que percorre todos os caminhos necessários, dentro do possível para garantir uma boa educação para com seus alunos, mesmo diante das dificuldades do dia a dia.
Matéria lida
14 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Joana Darc Medeiros da Silva ,a pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do 1º ao 5º ano.
Matéria lida
15 - Moção nº 49 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marilene Maria Dantas de Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
Matéria lida
16 - Moção nº 50 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BITERVINO DA SILVA, mais conhecido por FROCADO, ocorrido no dia 30 de Maio de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
Estabelece atendimento preferencial às pessoas que especifica e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: José Gilvan
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO HIPÓLITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: José Gilvan
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DO CARMO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Marcelo
e REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Diretora do Hospital Estelita dos Santos Dantas solicitando informações a respeito da falta de medicamentos, como complexo B e dipirona no Hospital Estelita dos Santos Dantas – APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Ubaldo Fernandes – Deputado Estadual, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar destinada a compra de veículo para a locomoção dos doadores de sangue de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: José Gilvan
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja passado o trator nas ruas ainda não pavimentadas de todos os bairros de Carnaúba dos Dantas /RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: José Gilvan
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma abertura com batente no calçadão do pórtico do Bairro Dom Adelino Carnaúba dos Dantas /RN
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a iluminação do estacionamento do Santuário de Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a iluminação do final da Rua Antônio Martiniano até o Sítio Ermo de cima – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: José Evangelista
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a retirada dos canteiros de plantas que estão causando infiltração de agua nas paredes de algumas salas na da secretaria de saúde como também seja feito uma poda nas árvores que ficam em frente ao posto de saúde- Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 45 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Walter Pereira Alves – Deputado Federal, em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 46 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Ilkea Carla de Souza Medeiros Lima – Deputada Federal, em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 47 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Martin Bernado da Silva, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor de educação física. Parabenizar Martin é a forma de registrar o agradecimento e o reconhecimento pelo esforço e dedicação com que atuou na realização de um trabalho eficaz, que percorre todos os caminhos necessários, dentro do possível para garantir uma boa educação para com seus alunos, mesmo diante das dificuldades do dia a dia.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Joana Darc Medeiros da Silva ,a pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do 1º ao 5º ano.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 49 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marilene Maria Dantas de Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 50 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BITERVINO DA SILVA, mais conhecido por FROCADO, ocorrido no dia 30 de Maio de 2022.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim