Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/05/2022 - 17:00
Encerramento: 31/05/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autores:
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autores:
Cria o programa de incentivo à produção do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA VANJO AZEVEDO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Presidente desta Casa viabilize a compra compre de um transporte tipo moto de 125 cilindradas pra ser utilizada nas necessidades à serviço da Câmara Municipal.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Sr.ª Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas - Secretária Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, que junto ao Coordenação de Controle de Zoonoses, possam estudar a possibilidade de implantar um Central Disque Denúncias de maus tratos contra animais, seja através de estratégia via telefone ou dentro do site da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Alexandre Teixeira – Fundador do Instituto Mais Cidades, solicitando a realização de Audiência Pública para discussão da implementação do Projeto de Lei de Incentiva Popular Tarifa Justa aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que volte a fazer o trabalho de pulverização em combate aos mosquitos transmissores do chikungunya e aedes aegypti em Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um quiosque na pracinha Ecológica do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: José Evangelista
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um Playground (parquinho) infantil com ferro para um maior durabilidade onde crianças poderão se divertir juntamente com seus pais e amigos - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirada uma pedra que está dificultando o acesso à Rua Dona Chiquita- Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Marcelo
Institui no calendário oficial do município a Campanha "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado a ações de prevenção ao Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Marcelo
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Presidente desta Casa viabilize a compra compre de um transporte tipo moto de 125 cilindradas pra ser utilizada nas necessidades à serviço da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Sr.ª Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas - Secretária Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, que junto ao Coordenação de Controle de Zoonoses, possam estudar a possibilidade de implantar um Central Disque Denúncias de maus tratos contra animais, seja através de estratégia via telefone ou dentro do site da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Alexandre Teixeira – Fundador do Instituto Mais Cidades, solicitando a realização de Audiência Pública para discussão da implementação do Projeto de Lei de Incentiva Popular Tarifa Justa aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que volte a fazer o trabalho de pulverização em combate aos mosquitos transmissores do chikungunya e aedes aegypti em Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um quiosque na pracinha Ecológica do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: José Evangelista
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um Playground (parquinho) infantil com ferro para um maior durabilidade onde crianças poderão se divertir juntamente com seus pais e amigos - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirada uma pedra que está dificultando o acesso à Rua Dona Chiquita- Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade