Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 17:00
Encerramento: 21/06/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Maria de Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e a Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC), solicitando que viabilize um meio de ceder a Escola Estadual Caetano Dantas para ser instalada a Casa da Cultura de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que através do setor competente seja criado um Banco de dados de todos os doadores de sangue e medula óssea de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Nailton Alves de Oliveira - Superintendente Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte, que oficialize ao município de Carnaúba dos Dantas/RN e dê publicidade a data do retorno das atividades da Agência dos Correios em Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Gustavo Rosado Coelho - Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que solicite a A.G.C Construcoes & Empreendimentos LTDA – empresa responsável pela restauração asfáltica da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Como está disposto o planejamento e calendário de execução da obra? 2. Qual o valor total que se espera ser gasto com a restauração asfáltica da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”? 3. Qual o tipo de material utilizado, a quantidade empregada e espessura de cada camada de asfalto, bem como a capacidade de suporte da mesma? 4. A imagem em anexo corresponde aos 2km iniciais – que ligam a Zona Urbana a Zona Rural – esse trecho está finalizado ou ainda levará camadas de asfalto/acabamentos finais para não soltar “pedras”?
Matéria lida
5 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado o primeiro canteiro da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Moção nº 61 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Carnaubense e Gastrólogo João Vitor Dantas pelo Título de melhor Cake Design do Rio Grande do Norte pelo festival Enchefs RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autores:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Marcelo
Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Maria de Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e a Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC), solicitando que viabilize um meio de ceder a Escola Estadual Caetano Dantas para ser instalada a Casa da Cultura de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que através do setor competente seja criado um Banco de dados de todos os doadores de sangue e medula óssea de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Nailton Alves de Oliveira - Superintendente Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte, que oficialize ao município de Carnaúba dos Dantas/RN e dê publicidade a data do retorno das atividades da Agência dos Correios em Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Gustavo Rosado Coelho - Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que solicite a A.G.C Construcoes & Empreendimentos LTDA – empresa responsável pela restauração asfáltica da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Como está disposto o planejamento e calendário de execução da obra? 2. Qual o valor total que se espera ser gasto com a restauração asfáltica da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”? 3. Qual o tipo de material utilizado, a quantidade empregada e espessura de cada camada de asfalto, bem como a capacidade de suporte da mesma? 4. A imagem em anexo corresponde aos 2km iniciais – que ligam a Zona Urbana a Zona Rural – esse trecho está finalizado ou ainda levará camadas de asfalto/acabamentos finais para não soltar “pedras”?
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado o primeiro canteiro da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 61 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Carnaubense e Gastrólogo João Vitor Dantas pelo Título de melhor Cake Design do Rio Grande do Norte pelo festival Enchefs RN.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim