1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autores:
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Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Cultura do Município de
Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras
providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Marcelo
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Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Maria de Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e a Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC), solicitando que viabilize um meio de ceder a Escola Estadual Caetano Dantas para ser instalada a Casa da Cultura de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que através do setor competente seja criado um Banco de dados de todos os doadores de sangue e medula óssea de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Nailton Alves de Oliveira - Superintendente Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte, que oficialize ao município de Carnaúba dos Dantas/RN e dê publicidade a data do retorno das atividades da Agência dos Correios em Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Gustavo Rosado Coelho - Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que solicite a A.G.C Construcoes & Empreendimentos LTDA – empresa responsável pela restauração asfáltica da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, as seguintes informações a esta Casa de Leis:
1. Como está disposto o planejamento e calendário de execução da obra?
2. Qual o valor total que se espera ser gasto com a restauração asfáltica da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”?
3. Qual o tipo de material utilizado, a quantidade empregada e espessura de cada camada de asfalto, bem como a capacidade de suporte da mesma?
4. A imagem em anexo corresponde aos 2km iniciais – que ligam a Zona Urbana a Zona Rural – esse trecho está finalizado ou ainda levará camadas de asfalto/acabamentos finais para não soltar “pedras”?
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Dué Azevedo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado o primeiro canteiro da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção nº 61 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Carnaubense e Gastrólogo João Vitor Dantas pelo Título de melhor Cake Design do Rio Grande do Norte pelo festival Enchefs RN.
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Aprovada por unanimidade
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