Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 17:00
Encerramento: 09/08/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Família no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de agosto de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França” e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Marcelo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGÉLICA MARIA DE JESUS - DONA ANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Marcelo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor de Controle de Zoonoses, seja feito exames nos cachorros de rua que estão apresentando características de doenças infecciosas em Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
9 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que estudem a viabilidade de promover politicas publicas voltadas aos jovens em idade escolar de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 78 de 2022
Autores: Clésio Dantas, José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado guarda corpo e bancos na Praça Púbica do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza em torno do prédio onde funciona a UBS Elita Dantas – Conjunto Seu Anísio e prédio do NASF – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja designado um funcionário para fazer a limpeza das ruas do Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja viabilizado um médico para fazer atendimento 1 (uma) vez por semana na Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito, Secretário Municipal e Diretor/Presidente da COSERN que seja retirado o poste nº L19771 da Rua Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
15 - Moção nº 71 de 2022
Autores:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Instituto Educacional Carnaubense, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
16 - Moção nº 72 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Matéria lida
17 - Moção nº 73 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Matéria lida
18 - Moção nº 74 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Matéria lida
19 - Moção nº 75 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Matéria lida
20 - Moção nº 76 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Matéria lida
21 - Moção nº 77 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Matéria lida
22 - Moção nº 78 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Matéria lida
23 - Moção nº 79 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Matéria lida
24 - Moção nº 80 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Maria das Vitórias e ao Ilmº Sr. João Marcos Dantas – Proprietário do Ponto das Bicicletas e Promotores do tradicional EcoPedal Carnaúba, e a toda equipe que esteve colaborando para o sucesso do 7º EcoPedal Carnaúba.
Matéria não lida
25 - Moção nº 81 de 2022
Autor: José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Marcosuel Teixeira da Silva, pelo desempenho e dedicação que exerce na sua função como Vigia e auxiliando como técnico em enfermagem no hospital maternidade Estelita dos Santos Dantas.
Matéria não lida
26 - Moção nº 82 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor de Controle de Zoonoses, seja feito exames nos cachorros de rua que estão apresentando características de doenças infecciosas em Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que estudem a viabilidade de promover politicas publicas voltadas aos jovens em idade escolar de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 78 de 2022
Autores: Clésio Dantas, José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado guarda corpo e bancos na Praça Púbica do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza em torno do prédio onde funciona a UBS Elita Dantas – Conjunto Seu Anísio e prédio do NASF – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja designado um funcionário para fazer a limpeza das ruas do Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja viabilizado um médico para fazer atendimento 1 (uma) vez por semana na Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito, Secretário Municipal e Diretor/Presidente da COSERN que seja retirado o poste nº L19771 da Rua Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 71 de 2022
Autores:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Instituto Educacional Carnaubense, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 72 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 73 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 74 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 75 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 76 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 77 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 78 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 79 de 2022
Autores:
Manifesta votos de pesar.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 80 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Maria das Vitórias e ao Ilmº Sr. João Marcos Dantas – Proprietário do Ponto das Bicicletas e Promotores do tradicional EcoPedal Carnaúba, e a toda equipe que esteve colaborando para o sucesso do 7º EcoPedal Carnaúba.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 81 de 2022
Autor: José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Marcosuel Teixeira da Silva, pelo desempenho e dedicação que exerce na sua função como Vigia e auxiliando como técnico em enfermagem no hospital maternidade Estelita dos Santos Dantas.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 82 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N
Aprovada por unanimidade