Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 10:00
Encerramento: 30/08/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja observado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a possibilidade de inclusão do Piso Salarial.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de construção de um banheiro com adaptações aos cadeirantes nas dependências da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de trocar o veículo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao PROCON RN, solicitando que seja fiscalizado o péssimo funcionamento das telefonias móvel de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Manoel Marques Dantas – Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feita a sinalização da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Marcelo
Institui no calendário oficial do município o dia 15 de Junho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON CONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Clésio Dantas
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Clésio Dantas
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Clésio Dantas
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Marcelo
Institui no calendário oficial do município o dia 28 de Julho como o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ERINEIDE FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja observado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a possibilidade de inclusão do Piso Salarial.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de construção de um banheiro com adaptações aos cadeirantes nas dependências da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de trocar o veículo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao PROCON RN, solicitando que seja fiscalizado o péssimo funcionamento das telefonias móvel de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Manoel Marques Dantas – Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feita a sinalização da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim