1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Marcelo
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Institui no calendário oficial do município o dia 15 de Junho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Dué Azevedo
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON CONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Marcelo
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Institui no calendário oficial do município o dia 28 de Julho como o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Dué Azevedo
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ERINEIDE FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: José Evangelista
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja observado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a possibilidade de inclusão do Piso Salarial.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de construção de um banheiro com adaptações aos cadeirantes nas dependências da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Clésio Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de trocar o veículo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao PROCON RN, solicitando que seja fiscalizado o péssimo funcionamento das telefonias móvel de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Manoel Marques Dantas – Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feita a sinalização da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB.
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Aprovada por unanimidade
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