Resumo (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO” PELOS 55 ANOS DE HISTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL AYRTON LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no calendário oficial do município a semana do Evangélico dos dias 26 a 31 de Outubro e dá outras providências.

INSTITUI AS CAMPANHAS “OUTUBRO ROSA” DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E “NOVEMBRO AZUL” DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “MÊS DO PODER LEGISLATIVO”, QUE OBJETIVA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A ESCOLINHA DE FUTEBOL FORÇA JOVEM DO SENHOR JOÃO PAULO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Rúbia Raque Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que transforme o Encontro de Fanfarras em evento anual no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e se possível que seja adicionado na Semana Cultural.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando uma Emenda Parlamentar destinada a construção de Praça Pública com academia popular no Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Jemifran da Silva Dantas – Secretário Municipal de Tributação, solicitando que seja feita uma Campanha Publicitária tendo em vista a Lei 1.045 de 24 de Dezembro de 2019, que Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos empreendimentos industriais, no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Grupo de Amigos da Ação Social da Cidade de Santana do Seridó, pela brilhante ação social realizada na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” em Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a atualização monetária, pela recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Rúbia Raque Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que transforme o Encontro de Fanfarras em evento anual no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e se possível que seja adicionado na Semana Cultural.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando uma Emenda Parlamentar destinada a construção de Praça Pública com academia popular no Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Jemifran da Silva Dantas – Secretário Municipal de Tributação, solicitando que seja feita uma Campanha Publicitária tendo em vista a Lei 1.045 de 24 de Dezembro de 2019, que Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos empreendimentos industriais, no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Grupo de Amigos da Ação Social da Cidade de Santana do Seridó, pela brilhante ação social realizada na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” em Carnaúba dos Dantas/RN.