Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 17:00
Encerramento: 14/03/2023 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
“INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING E CYBERBULLYING) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
2 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUER DA EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e aos Secretários Municipal que seja criado um programa voltado a área da ginástica aeróbica, mais especificamente aulas de zumba destinado a população de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o revestimento com piso cerâmico antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal, como também que seja construído uma tenda 4x4 - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura da Praça Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS, e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS que deverá ser colocada em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUER DA EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e aos Secretários Municipal que seja criado um programa voltado a área da ginástica aeróbica, mais especificamente aulas de zumba destinado a população de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o revestimento com piso cerâmico antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal, como também que seja construído uma tenda 4x4 - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura da Praça Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS, e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS que deverá ser colocada em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade