Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 17:00
Encerramento: 18/04/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a colocação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
2 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exames que mesmo de urgência estão há mais de 6 (seis) meses de atraso, em anexo cópia das requisições
Matéria lida
3 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. João da Silva Maia – Deputado Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
4 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, direcionado para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo e o Projeto Renascer
Matéria lida
5 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Natália Bonavides – Deputada Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo
Matéria lida
6 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Fernando Mineiro – Deputado Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo
Matéria lida
7 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para ampliação do Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte.
Matéria lida
9 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o monitoramento de todas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autores:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INTERATIVA MARIA ARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a colocação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exames que mesmo de urgência estão há mais de 6 (seis) meses de atraso, em anexo cópia das requisições
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. João da Silva Maia – Deputado Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, direcionado para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo e o Projeto Renascer
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Natália Bonavides – Deputada Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Fernando Mineiro – Deputado Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para ampliação do Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o monitoramento de todas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim