Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUÍZA DAS VITÓRIAS LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA JANAIRES DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA NATYLIA YASMINA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MÔNICA LEANDRO DANTAS DE ATAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ANA TEREZA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA GESSICA DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA DAMIANA DE MELO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA JOSEFA MARIA ELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCO MACEDO DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “CÔNEGO AMBROSIO SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “CLÍVIA MARINHO LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCA NEUSA DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNABENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, após aprovação do Projeto de Lei sobre o piso salarial dos técnicos de enfermagem, seja encaminhado para esta Casa de Leis para municipalizar o mesmo aqui em Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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24 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de um exame de colonoscopia solicitado desde 13 de janeiro de 2022 e até agora ainda está no aguardo por tal procedimento. Fotos do Protocolo em anexo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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25 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Dr. Marcus Vinicius – Juiz da Comarca de Currais Novos/RN, ao Exmº Sr. Sílvio Ricardo Gonçalves Brito – Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN, ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Vereadores, Policia Civil, Policia Militar, Diretores, Professores e Coordenadores das escolas, pais, alunos e comunidade em geral, com o objetivo da realização de uma Audiência Pública a respeito da Campanha Faça Bonito, a ser realizado no dia 18 de Maio do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado uma praça de moto táxi no Povoado Rajada - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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27 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da iluminação para refletores de led, como também reforma e melhorias nos banheiros da quadra poliesportiva da Escola Francisco Macedo Dantas – Povoado Rajada - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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28 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito cobertura no pátio da Secretaria Municipal de obras, destinada aos veículos da frota municipal de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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29 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral na Praça Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |