Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 17:00
Encerramento: 20/06/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo, solicitando que seja feito esforços no sentido de aquisição de crachás/cordão de identificação de Autismo, destinado a todos os portadores do transtorno do espectro autista de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
2 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exame de TC de abdome total solicitado desde 09 de novembro de 2022, como também consulta com endocrinologista solicitado dia 24 de fevereiro de 2023 e até agora ainda está no aguardo por tal procedimento. Fotos do Protocolo em anexo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações dentro do ART da Obra RN20220531303, Objetivo: Pavimentação de diversas ruas de Carnaúba dos Dantas/RN, porém na Rua Estanislau Cândido de Medeiros - Bairro Santa Rita, não está sendo feito o devido saneamento básico. Fotos em anexo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma vistoria em todos os postes da cidade, como também na RN 288 (até o Povoado Rajada), para fazer a devida troca das lâmpadas queimadas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza na Rua Cesário Cândido de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. Fotos em anexo.
Matéria lida
6 - Moção nº 26 de 2023
Autor: José Gilvan
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Israel dos Santos, pela passagem de seus 100 anos de vida
Matéria lida
7 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a IGREJA REALIDADE EM CRISTO, pela criação do Kids na Real
Matéria lida
8 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Raimundo Nonato Dantas.
Matéria lida
9 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Centro Marlo Vitor, Escola Municipal “Francisco Macedo Dantas”, Escola Municipal “Cônego Ambrósio Silva”, Escola Municipal “Clívia Marinho Lopes”, Instituto Educacional Carnaubense (IEC), Instituto Municipal “João Cândido Filho” e a Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” pelas belíssimas apresentações das quadrilhas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas /RN.
Matéria lida
10 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. João Batista da Silva, pelo primeiro lugar no IV FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, do Edital de Economia Criativa 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA GORETE GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo, solicitando que seja feito esforços no sentido de aquisição de crachás/cordão de identificação de Autismo, destinado a todos os portadores do transtorno do espectro autista de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exame de TC de abdome total solicitado desde 09 de novembro de 2022, como também consulta com endocrinologista solicitado dia 24 de fevereiro de 2023 e até agora ainda está no aguardo por tal procedimento. Fotos do Protocolo em anexo.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações dentro do ART da Obra RN20220531303, Objetivo: Pavimentação de diversas ruas de Carnaúba dos Dantas/RN, porém na Rua Estanislau Cândido de Medeiros - Bairro Santa Rita, não está sendo feito o devido saneamento básico. Fotos em anexo.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma vistoria em todos os postes da cidade, como também na RN 288 (até o Povoado Rajada), para fazer a devida troca das lâmpadas queimadas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza na Rua Cesário Cândido de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. Fotos em anexo.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 26 de 2023
Autor: José Gilvan
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Israel dos Santos, pela passagem de seus 100 anos de vida
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a IGREJA REALIDADE EM CRISTO, pela criação do Kids na Real
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Raimundo Nonato Dantas.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Centro Marlo Vitor, Escola Municipal “Francisco Macedo Dantas”, Escola Municipal “Cônego Ambrósio Silva”, Escola Municipal “Clívia Marinho Lopes”, Instituto Educacional Carnaubense (IEC), Instituto Municipal “João Cândido Filho” e a Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” pelas belíssimas apresentações das quadrilhas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas /RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. João Batista da Silva, pelo primeiro lugar no IV FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, do Edital de Economia Criativa 2023.
Aprovada por unanimidade