1 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023
Autores:
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Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a IImª Srª. Maria das Vitórias Dantas – Diretora do Hospital, solicitando informações sobre a falta de gasolina na ambulância no dia que transportava uma idosa para bater raio-x na cidade de Caicó/RN.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao IImº Sr. Keliton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e ao IImº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações a respeito da transferência da festa social que ocorre durante o mês de outubro, para o monte do galo; se essa informação é real; e os motivos que levaram a essa decisão.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicitando a Presidente da Câmara Municipal, que seja estudada a possibilidade, junto aos demais edis, de informatizar os trâmites inerentes a Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Dué Azevedo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado um outdoor do jogador Ayrton Lucas com a camisa da seleção em frente ao Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a doação do Prédio Público que funciona os serviços e atendimentos do Poder Legislativo do município de Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte que junte esforços no sentido de trazer uma Unidade Móvel da Polícia Militar para as festas de grande porte do município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo as Festas no Monte do Galo, bem como seja escalada uma policial mulher nos dias de Festas Sociais do nosso município
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 31 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO NESTOR DE SOUZA, mas conhecido por ARLINDO, ocorrido no dia 24 de junho de 2023
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 32 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Estadual João Henrique Dantas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao 21º ARRAIÁ do DUDUCA, pela belíssima apresentação nos Festejos Juninos de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Marcelo
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Gillyard da Silva Santos, pelas ações voluntárias realizadas na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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