3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regumento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

A tua justiça é eterna, e a tua lei é a verdade.

Salmo 119, 142.

1. Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

• Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
  
  • Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
  • Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:
⮚ REQUERIMENTO Nº 002/2025;
⮚ INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025;
⮚ MOÇÕES DO Nº 017 AO 018/2026;

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº
  001/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025 - DE AUTORIA DA
  MESA DIRETORA, QUE “REVOGA O ART. 20 E A TABELA II DO ANEXO I DA
  LEI ORDINÁRIA Nº 885/2015, DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E
  REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES,
  SECRETÁRIOS COMISSIONADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER
  LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
    004/2025 -
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº
  002/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025 - DE AUTORIA DOS
  VEREADORES JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ
  LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS e MARIA DAS VITÓRIAS
  BEZERRA DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO
  ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS
  PROVIDÊNCIAS”.
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
    005/2025 -
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº
  003/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 - DE AUTORIA DA
  VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A
  DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO
  MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS
  PROVIDÊNCIAS”.
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
    006/2025 -
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025…
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº
  004/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025 - DE AUTORIA DA
  VEREADORA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE
  DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO,
  ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO
  ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
  DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
    007/2025 -
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025…
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº
  006/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO
  EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO
  ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM
  SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS
  PROVIDÊNCIAS”.
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
    009/2025 -
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025…
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº
  007/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO
  EXECUTIVO QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
  CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR
  DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
  PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE
  SAÚDE BUCAL–ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA
  ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
    010/2025 -
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025…
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº
  008/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - DE AUTORIA
  DO EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR
  CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO
  PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
    Nº 004/2025 -
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025…
• PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº
  009/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - DE AUTORIA
  DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR
  MUNICIPAL Nº 41/2023, ALTERANDO O QUADRO GERAL DE CARGOS
  PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
  ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
    Nº 005/2025 -
    ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025…
• COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA
  EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
  
  • Em Votação o Requerimento...
• COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025 – DE
  AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS
  DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS
  SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS
  DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
  
  • Em Votação as Indicações...
• COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 017 AO 018/2025 - DE AUTORIA DE
  TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
  
  • Em Votação as Moções...