4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

“Como a corça anseia pelas águas vivas, assim minha alma suspira por vós, ó meu Deus Minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo” (Salmos 41, 2-3a)

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.

● Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

● Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

● Solicito a leitura das matérias inscritas:

⮚ PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 006 E 007/2026;

⮚ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026;

⮚ INDICAÇÕES Nº 016 AO 018/2026;

⮚ MOÇÕES Nº 022 AO 024/2026.

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

• ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006 E 007/2026 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026

○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 A 006/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.

● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026…

● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026…

● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 016 A 018/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

● Em Votação as Indicações...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 022 AO 024/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

● Em Votação as Moções...