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8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2026 - 15:20 Encerramento: 08/04/2026 - 17:02
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 076/2026 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2026 - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos
Assunto: PEDIDO DE APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL
Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO:

  • Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica:

“Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, e foi feito as primícias dos que dormem”.

1 Coríntios 15:20
Correspondências:

  • Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  • Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
  • Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Matérias do Expediente:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 e 015/2026;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 A 016/2026;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026;
INDICAÇÕES Nº 034 A 039/2026;
MOÇÕES Nº 038 A 043/2026.

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia:

COLOCO EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026 DE AUTORIA DA EXECUTIVO PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Em Votação o Requerimento nº 009/2026...

COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI NO 1.383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026...

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2026 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROMOVENDO ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NA PROCURADORIA JURÍDICA E NO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

º Em votação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 e 014/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

º Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026…

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

º Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

º Em Votação o Projeto de Resolução nº 004/2026…

  • COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 A 033/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

º Em Votação as Indicações...

  • COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 038 AO 043/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
  • Em Votação as Moções...
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Juventude do Futuro – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
“INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”
 Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal
 Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas
 Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo: 01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas; 01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
15 - Moção nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
16 - Moção nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48ª edição do Espetáculo da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada em nosso município.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
17 - Moção nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, servidor público municipal, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
18 - Moção nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lançamento do Projeto: “Raízes do Bem”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
19 - Moção nº 42 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, que era mais conhecida como ELITA DE ZÉ EMÍDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
20 - Moção nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espetáculo da Paixão de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do referido espetáculo.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, promovendo adequações no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jurídica e no quadro de cargos, e dá outras providências.
 Parecer favorável
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Parecer favorável
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Parecer favorável
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
“INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Parecer favorável
7 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal
 Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas
 Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo: 01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas; 01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Moção nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Moção nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48ª edição do Espetáculo da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada em nosso município.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
15 - Moção nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, servidor público municipal, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
16 - Moção nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lançamento do Projeto: “Raízes do Bem”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
17 - Moção nº 42 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, que era mais conhecida como ELITA DE ZÉ EMÍDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
18 - Moção nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espetáculo da Paixão de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do referido espetáculo.
 Proposição aguardando inclusão em pauta