Requerimento nº 114 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
114
Data de Apresentação
24/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Exmº. Sr. Marcos Brandão - Diretor Geral do ITEP/RN, a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, ao Sr. Décio Santiago - Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicito a realização de multirão de documentação da carteira de identidade de nome social para pessoas trans e travestis , e as carteiras de identidade descritivas para as pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas.
Indexação
Observação