Requerimento nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber:
1) Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização;
2) Se são recolhidos, para onde vão;
3) Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais.
1) Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização;
2) Se são recolhidos, para onde vão;
3) Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais.
Indexação
Observação