Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Adriano Medeiros Dantas – Delegado de Carnaúba dos Dantas e ao Ilmº Sr. Idelvan Batista de Araújo – Delegado de Polícia Civil de Acari/RN, solicitando que seja feita uma ronda policial na praça Caetano Dantas – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber:
1) Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização; 2) Se são recolhidos, para onde vão; 3) Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Manoel Chico – Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da caixa de disjuntor da Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o pagamento do piso salarial dos dentistas de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |