Parecer das Comissões Permanentes nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 0014/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal com Emendas propostas pelo Legislativo que “Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei 679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências”
Indexação
Observação