Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos
servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas
e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei
679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as
leis correlacionadas, e dá outras providências
servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas
e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei
679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as
leis correlacionadas, e dá outras providências
Indexação
Observação