Requerimento nº 73 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

73

Data de Apresentação

04/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja regulamentado os loteamentos e cumprimento da legislação para liberação de área a serem construídas com o necessário para seus moradores, como saneamento básico, pavimentação, rede água encanada e energia no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Agosto de 2023