Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre as queimadas em área urbana do nosso município, providências para coibição e fiscalização.
Considerando-se que, a necessidade premente de saúde pública e pela urgência do assunto, bem como instruir programas e ações preventivas para sanar ou diminuir os problemas de saúde gerados pelas queimadas, faz se necessário esclarecimento de várias questões e informações requisitadas:
I – Ações de repressão às queimadas realizadas pelas autoridades competentes do município;
II- Previsão ou planejamento de ações preventivas de queimadas em área urbana.

Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja criado um Projeto de Lei para atualização dos limites de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme dados estatísticos do IBGE 2023

Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja regulamentado os loteamentos e cumprimento da legislação para liberação de área a serem construídas com o necessário para seus moradores, como saneamento básico, pavimentação, rede água encanada e energia no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feita a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas do nosso município e que causam acidentes e doenças.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Veracilda Maria da Silva Medeiros – Coordenadora da Contabilidade, solicitando relatório constando os percentuais gastos com as folhas de pagamento de pessoal no ano de 2022, bem como de janeiro à julho do ano 2023 no município Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Veracilda Maria da Silva Medeiros – Coordenadora da Contabilidade, solicitando relatório constando os percentuais gastos com todas as pastas (secretarias) e fontes de recursos no ano de 2022, bem como de janeiro à julho do ano 2023 no município Carnaúba dos Dantas/RN.

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam instalados “braços com luminária” no novo poste que fica localizado no cruzamento da Rua Coronel Quincó com a Rua José de Azevedo do município de Carnaúba dos Dantas/RN — Juvenal Lamartine e Tonheca Dantas.