Parecer das Comissões Permanentes nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2023, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”
Indexação
Observação