Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de
taxa de inscrição em concurso público no âmbito da
Administração Direta do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN e dá outras providências
taxa de inscrição em concurso público no âmbito da
Administração Direta do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN e dá outras providências
Indexação
Observação