Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
20/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que
instituiu o Plano Plurianual para o
quadriênio de 2022 a 2025, alterada
anteriormente pela lei 1.188 de 09 de
novembro de 2022
instituiu o Plano Plurianual para o
quadriênio de 2022 a 2025, alterada
anteriormente pela lei 1.188 de 09 de
novembro de 2022
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada