Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que
instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | Matéria aguardando aprovação | 01/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as alterações na Lei
1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | Matéria aguardando aprovação | 01/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de 02 (dois) quiosques na Praça Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Diretoria do Instituto Municipal João Cândido Filho, solicitando que seja feita a adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um" da Controladoria Geral da União, para que em parceria com a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza” da Câmara Municipal possa ser trabalhado o despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que sejam substituídos o material dos prontuários familiares das UBS de papel para plástico, visando melhor manuseio e conservação - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas pesquisas periódicas nos bairros para levantamento das necessidades e sugestões da população. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem, serva da Renovação Carismática Católica e professora do município de Carnaúba dos Dantas, Srtª. Ana Carla Dantas, por ter sido laureada na sua turma do curso de Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |