Parecer das Comissões Permanentes nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, oficializando sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”, bem como sobre a concessão de Títulos de Cidadão(ã) Carnaubense e de Comenda de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, ao fortalecimento da identidade cultural e ao desenvolvimento social e econômico do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Indexação
Observação