Emenda nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

20/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025. Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 050/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício financeiro de 2026, a fim de aprimorar a descrição de ações nas áreas de tributação, obras, cultura e capacitação, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Dezembro de 2025