Moção nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LISBOA, que era mais conhecida como DONA DEDÊ, ocorrida no dia 11 de Abril de 2026.
Indexação
Observação