Moção nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JOÃO DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026.
Indexação
Observação